Legislativo
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001-2025
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06/01/2025 | Legislativo |
Decreto do Legislativo | Institui a Margem Consignável dos agentes administrativos, agentes políticos e cargos eletivos no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cachoeirinha/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2025
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16/04/2025 | Legislativo |
Decreto do Legislativo | Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cachoeirinha/PE, pelo falecimento do Ex-Prefeito de Cachoeirinha Roberto Gilson Raimundo. | Visualizar |
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001/2024
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05/02/2024 | Legislativo |
Decreto do Legislativo | Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cachoeirinha/PE, pelo falecimento do Ex-Vereador/Presidente de Cachoeirinha Paulo Leite Martins. | Visualizar |
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001/2023
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26/06/2023 | Legislativo |
Decreto do Legislativo | Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cachoeirinha/PE, pelo falecimento do Ex-Vereador/Presidente de Cachoeirinha Osvaldo Jacinto de Almeida. | Visualizar |
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001/2022
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16/12/2022 | Legislativo |
Decreto do Legislativo | Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cachoeirinha/PE, pelo falecimento do Vereador de Cachoeirinha Antônio Pinheiro Xavier - Milton do Ônibus. | Visualizar |
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003/2025
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29/04/2025 | Legislativo |
Decreto do Legislativo | Dispõe sobre ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cachoeirinha e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2025
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08/05/2025 | Legislativo |
Decreto do Legislativo | Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Cachoeirinha/PE. | Visualizar |
