| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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13/08/2024 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2021. | Visualizar |
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16/05/2023 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2020. | Visualizar |
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30/08/2022 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2019. | Visualizar |
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30/08/2022 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2018. | Visualizar |
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24/10/2023 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2017. | Visualizar |
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24/10/2023 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2016. | Visualizar |
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30/08/2022 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2015. | Visualizar |
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30/08/2022 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2014. | Visualizar |
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24/10/2023 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2013. | Visualizar |
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24/10/2023 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2012. | Visualizar |
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24/10/2023 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2011. | Visualizar |
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24/10/2023 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2009. | Visualizar |
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05/04/1990 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Lei Orgânica do Município de Cachoeirinha - PE. | Visualizar |
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21/10/1992 | Atos Oficiais |
Regimento Interno | Regimento Interno Cachoeirinha - PE. | Visualizar |
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1271/2018
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06/09/2018 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | "Regulamenta o acesso a informações previsto nos Art. 5°, XXXIII, Art. 37, § 3°, 11 e Art. 216, § 2°, todos da Constituição Federal, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cachoeirinha/PE e dá outras providencias." | Visualizar |
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03/01/2022 | Convênios e Transferências |
Convênios | CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMMICA FEDERAL E O/A CACHOEIRINHA CÂMARA MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAENTO. | Visualizar |
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06/06/2024 | Convênios e Transferências |
Convênios | CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO DO BRASILS.A E A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. | Visualizar |
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31/12/2024 | Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário | Edição da Carta de Serviços ao Usuário, referente ao Biênio de 2023 a 2024 | Visualizar |
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011-2019
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08/10/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, obedecidas às formalidades regimentais, em observância à Lei Municipal nº 1.004/2003, que seja concedida a comenda MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, a Sra. MARIA JOSILENE RAMOS FERREIRA JACOBINA. | Visualizar |
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009-2019
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04/06/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro á Mesa, depois de ouvido plenário, obedecidas às formalidades regimentais, que dirija-se um VOTO DE APLAUSO ao Pároco de nossa Comunidade o Pe. Elias de Lemos, pelos anos de dedicação ao fortalecimento religioso de nossa população em nosso Município de Cachoeirinha, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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007-2019
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14/01/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito no sentido de que o Município cumpra com a sua responsabilidade e, seja feito um esforço financeiro para que tanto por meio de uma Parceria Público Privada quanto por meio de convênios celebrados junto aos Governos Estadual e Federal, seja realizado um mutirão para reforma das praças públicas existentes no município, bem como que seja envidado esforços para a construção de praças públicas em localidades onde não há as mesmas, destacadamente: as Vilas São Sebastião, Tancredo Neves e Pombos, bem como os Loteamentos Santa Inês, São Gabriel e Jose Agripino de Melo. | Visualizar |
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006-2019
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09/04/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, obedecidas às formalidades regimentais, em observância ao que preleciona os artigos 65 e 66, ambos do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que seja criada e instaurada a Comissão Especial de Meio Ambiente | Visualizar |
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004-2019
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12/03/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, obedecidas às formalidades regimentais, que conceda, e dirija-se Moção de Pesar, aos familiares do Senhor OIVALDO FARIAS DEMÉTRIO, Vereador por quatro mandatos nesta Casa Legislativa, falecido no último dia 03 do corrente mês, no Hospital do município de Cachoeirinha, em decorrência de complicações cardíacas. | Visualizar |
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003-2019
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26/02/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, obedecidas às formalidades regimentais, que conceda, e dirijase MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Antônio Luiz Santos Andrade - Fundador e Diretor Responsável pelo Bloco do Tonhão, e ao homenageado deste ano o Sr. Roberto Gilson Raimundo, Prefeito de Cachoeirinha por 04 (quatro) mandatos, pela forma oportuna com que essa agremiação surgiu para valorizar o período pré-carnavalesco do nosso município, cultuando as mais genuínas tradições do povo pernambucano, e enaltecendo personalidades que muito contribuíram e contribuem com a cultura de nossa gente. | Visualizar |
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002-2019
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19/02/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, obedecidas às formalidades regimentais, em observância à Lei Municipal nº 1.004/2003, que seja concedida a comenda de: MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, ao Sr. JOSÉ ELIAS DE MACEDO FILHO, popularmente conhecido como "Pastor Zezinho". | Visualizar |
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001-2019
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14/01/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Requer-se que sejam devidamente convidados os nobres vereadores, o Senhor Prefeito Municipal, motoristas das vans e estudantes universitários que utilizam-se deste tipo de transporte. | Visualizar |
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002-2018
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17/04/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro á Mesa, depois de ouvido plenário, obedecidas às formalidades regimentais, que se dirija um VOTO DE APLAUSO ao Prefeito do nosso Município, Sr. Ivaldo Almeida, pela construção do Centro de Reabilitação e Fisioterapia com recursos próprios oriundo da Arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. | Visualizar |
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001-2018
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27/03/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, e cumprida as formalidades Regimentais, que seja concedido um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Ex-Servidor Sr. LUIZ BEZERRA DE SOBRAL, conhecido por todos por Lula Músico. | Visualizar |
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003-2018
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15/05/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Requerer de V. Exa, a autorização de programação, para que seja realizado o ato solene de entrega do referido título, no próximo dia 15 de junho, às 11:00h, preferencialmente, na sede desta Câmara Legislativa. Salvo, se seu pleno funcionamento não estiver, ainda em vigor. Peço-lhe que nos antecipe, em tempo, para fins das providências necessárias, no tocante a relocação de outro espaço adequado para a relevância do evento. | Visualizar |
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005-2019
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29/03/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Com os nossos cordiais cumprimentos, venho oportuno e respeitosamente, solicitar da Presidência, autorização para utilizar o espaço da recepção desta Câmara, no próximo dia 02 de abril do corrente ano, das 07:00h às 17:00h, a fim de realizarmos a entrega de cédulas de identidade expedidas pelo Programado Governo do Estado RESGATANDO CIDADANIA. | Visualizar |
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008-2019
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06/05/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitamos de V. Exa., providências regimentais e administrativas no sentido de convocar uma Audiência Pública com a participação da Equipe Gestora da Saúde Municipal, a fim de oportunizar esclarecimentos sobre as demandas corriqueiras da gestão médico-hospitalar, o seu atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, bem como o tratamento medicamentoso ofertado aos pacientes que necessitam do Sistema de Saúde. | Visualizar |
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010-2019
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23/07/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Solicito de V. Exa., providências regimentais e administrativas no sentido de obter respostas, extemporaneamente, do Poder Executivo Municipal acerca dos Pedidos de Informações nº 010/2019 e nº 012/2019, já devidamente protocolados e encaminhados conforme atesta a certidão do Controle Interno desta Casa Legislativa em cópia anexa. | Visualizar |
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001-2018
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08/05/2018 | Legislativo |
Apelo | Que seja feita a ligação e extensão da rede de distribuição de água potável de modo a beneficiar a comunidade do Limãozinho em nosso Município. sendo para isso necessário os seguintes m~: 1.300m tubo PVC de 100mm, 900m de tubo PVC de 75mm e 1.500m de tubo de PVC de 60mm. | Visualizar |
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002-2018
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18/06/2018 | Legislativo |
Apelo | Que seja feito APELO à Senhora Thaíse Ferreira, Diretora Presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI, no sentido de envidar esforços para elaboração de projeto de requalificação do Terminal Rodoviário de Cachoeirinha. | Visualizar |
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003-2018
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20/11/2018 | Legislativo |
Apelo | Que seja feito APELO ao Senhor Roberto Cavalcanti Tavares, Diretor Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido de envidar esforços para viabilizar uma ramificação de fornecimento de água a localidade Sítio Barreiras. | Visualizar |
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001-2019
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19/02/2019 | Legislativo |
Apelo | Que seja feito APELO ao Senhor Secretário Estadual de Turismo Rodrigo Novaes, no sentido de viabilizar a inclusão de Cachoeirinha na Rota Turística do Artesanato de Pernambuco. | Visualizar |
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002-2019
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20/08/2019 | Legislativo |
Apelo | Que seja feita a retirada dos veículos apreendidos pela polícia em nosso município e atualmente depositados em via pública em frente à Delegacia de Polícia Civil. | Visualizar |
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001-2021
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22/02/2021 | Legislativo |
Apelo | No sentido de envidar esforços para a distribuição de sementes de milho, sorgo, e feijão por meio do "Programa Campo Novo" do Governo de Pernambuco, a fim de beneficiar os nossos Agricultores de todo município de Cachoeirinha. | Visualizar |
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002-2021
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08/03/2021 | Legislativo |
Apelo | No sentido de disponibilizar kits de barracas padronizadas para agricultura familiar do nosso município, especialmente voltados para atender os fabricantes de queijo artesanal que comercializam em nossa tradicional Feira do Queijo, com o gerenciamento e controle realizados pela Secretaria de Agricultura de Cachoeirinha. | Visualizar |
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003-2021
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24/05/2021 | Legislativo |
Apelo | No sentido de envidar esforços a fim intensificar Ações Operacionais com vistas a inibir o elevado índice de roubos de motocicletas em Cachoeirinha, especialmente nos dias de quinta-feira, onde realizamos nossas feiras municipais. Trazendo assim, de volta a sensação de segurança e tranquilidade a toda população cachoeirinhense, e a todos aqueles que comercializam e visitam nossa cidade. | Visualizar |
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004-2021
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31/05/2021 | Legislativo |
Apelo | Articular e viabilizar uma grande Ação de Cidadania em conjunto com o município, visando um mutirão de serviços extremamente necessários à nossa população, com apoio da Secretaria de Defesa Social, Defensoria Pública, Assistência Social e Órgãos de Saúde estadual e Municipal. | Visualizar |
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005-2021
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06/08/2021 | Legislativo |
Apelo | Que seja oficiado aos GERENTES DOS BANCOS DO BRASIL BRADESCO este pedido de apelo, tendo tal ato o objetivo de que as referidas instituições financeiras cumpram com a sua responsabilidade no tocante ao atendimento em relação aos correntistas quanto ao tempo de espera bem como disponibilização de dinheiro em caixas eletrônicos, sendo advertido aos responsáveis pelas aludidas instituições financeiras que há legislação municipal aprovada nessa Casa Legislativa, a Lei de no 1.035/2006 com as modificações trazidas pela Lei nº 1.252/2017, que impõem limites quanto ao tempo de espera bem como disponibilização de dinheiro em caixas eletrônicos. | Visualizar |
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006-2021
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13/09/2021 | Legislativo |
Apelo | Que seja feito APELO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco — Claudiano Martins Filho, no sentido de disponibilizar alevinos para o nosso município, especialmente voltados para atender os agricultores familiares, a fim de serem distribuídos com o gerenciamento e controle da Secretaria de Agricultura de Cachoeirinha. | Visualizar |
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007-2021
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21/09/2021 | Legislativo |
Apelo | Que seja feito apelo ao Gerente da COMPESA Dr. Denis Carvalho, e ao Coordenador, o Dr. Luís Felipe de Souza Pinto, no sentido de disponibilizar 45()m (quatrocentos e cinquenta metros) de tubulação de 60mm (sessenta milímetros), a fim de implantar sistema de abastecimento de água e atender à comunidade do Sítio Riacho Doce em nosso Município de Cachoeirinha, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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008-2021
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05/10/2021 | Legislativo |
Apelo | Que seja feito apelo ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, Sr. Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante, extensivo ao supervisor da Unidade Caruaru, Sr. Lincon Robson de Souza Oliveira, para que sejam revitalizadas as lombadas e faixas de pedestre da BR 423 no perímetro urbano da nossa cidade, bem como que se proceda a devida sinalização vertical e horizontal. | Visualizar |
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001-2022
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30/08/2022 | Legislativo |
Apelo | Que seja feito APELO ao Senhor Tenente-Coronel PM Guilherme Bispo - Comandante do 1 50 Batalhão de Polícia Militar, sediado na cidade de Belo Jardim, no sentido de viabilizar um reforço de Policiamento para atuação no município de Cachoeirinha, que vem sofrendo com relevantes índices de insegurança, principalmente, no que concerne as modalidades delituosas de roubos de motocicletas. | Visualizar |
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002-2022
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13/12/2022 | Legislativo |
Apelo | Que seja feito apelo ao Gerente de Serviços da Operadora de Telefonia Móvel TIM, no sentido de que seja melhorado a qualidade dos serviços oferecidos, bem como o sinal de celular em nossa cidade. | Visualizar |
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001-2023
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04/04/2023 | Legislativo |
Apelo | Que seja feito o devido APELO por parte desta Casa Legislativa junto a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais, AUGUSTO COUTINHO, SILVIO COSTA FILHO E EDUARDO DA FONTE, aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais, DÉBORA ALMEIDA, JOÃO PAULO COSTA E ANTÔNIO MORAES, bem como ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, MARCOS ANTÔNIO MATOS DE CARVALHO, tendo como objetivo fazer-se o pleito junto ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egréqio Tribunal dp Justiça de Pernambuco, LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIREDO, no sentido de manter-se em Cachoeirinha a estrutura do Poder Judiciário. | Visualizar |
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002-2023
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20/06/2023 | Legislativo |
Apelo | Que seja feito apelo à Corporação do Corpo de Bombeiros Militar a fim de que possam fazer doação de EPIs em desuso por aquela Corporação para os Bombeiros Civis de nosso Município. | Visualizar |
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001-2025
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06/01/2025 | Legislativo |
Decreto do Legislativo | Institui a Margem Consignável dos agentes administrativos, agentes políticos e cargos eletivos no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cachoeirinha/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2018
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02/01/2018 | Legislativo |
Ato Normativo | Estabelecer a escala de férias dos servidores para o exercício de 2018. | Visualizar |
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002-2018
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01/03/2018 | Legislativo |
Ato Normativo | De acordo com o inciso I. art. 23, da Lei Orgânica Municipal, publicar as datas das Reuniões Ordinárias para 1º (primeiro) Período Legislativo de 2018, acontecerão às 19:00hs (dezenove horas). | Visualizar |
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003-2018
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30/05/2018 | Legislativo |
Ato Normativo | Fica DETERMINAR ponto facultativo no âmbito deste Poder Legislativo Municipal, Casa Vereador Cícero Cintra, no dia 10 de junho de 2018. | Visualizar |
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004-2018
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20/06/2018 | Legislativo |
Ato Normativo | Fica DETERMINADO ponto facultativo no âmbito deste Poder Legislativo Municipal, Casa Vereador Cícero Cintra, no dia 22 de junho de 2018, em decorrência do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA/2018. | Visualizar |
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005-2018
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03/08/2018 | Legislativo |
Ato Normativo | De acordo com o art. 23, inciso II. da Lei Orgânica Municipal, publicar as datas das Reuniões Ordinárias para 2° (segundo) Período Legislativo de 2018, acontecerão às 19:00hs (dezenove horas). | Visualizar |
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006-2018
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21/08/2018 | Legislativo |
Ato Normativo | A Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social passa a ser composta com novos membros. | Visualizar |
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001-2019
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02/01/2019 | Legislativo |
Ato Normativo | Estabelecer a escala de férias dos servidores para o exercício de 2019. | Visualizar |
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002-2019
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02/01/2019 | Legislativo |
Ato Normativo | Designar os membros das Comissões Permanentes desta Casa. | Visualizar |
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003-2019
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01/02/2019 | Legislativo |
Ato Normativo | De acordo com o inciso I, art. 23, da Lei Orgânica Municipal, publicar as datas das Reuniões Ordinárias para 1° (primeiro) Período Legislativo de 2019, acontecerão às 19:00hs (dezenove horas). | Visualizar |
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004-2019
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01/02/2019 | Legislativo |
Ato Normativo | Os espaços serão utilizados preferencialmente por atividades parlamentares e administrativas, da Câmara Municipal de Vereadores de Cachoeirinha, Estado de Pernambuco - CMC/PE. | Visualizar |
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005-2019
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14/03/2019 | Legislativo |
Ato Normativo | Designar os membros das Comissões Permanentes desta Casa. | Visualizar |
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006-2019
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10/04/2019 | Legislativo |
Ato Normativo | Fica criada a Comissão Especial de Meio Ambiente. | Visualizar |
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007-2019
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21/07/2019 | Legislativo |
Ato Normativo | De acordo com o inciso II, art. 23, da Lei Orgânica Municipal, publicar as datas das Reuniões Ordinárias para 2° (segundo) Período Legislativo de 2019, acontecerão às 19:00hs (dezenove horas). | Visualizar |
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001-2020
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02/01/2020 | Legislativo |
Ato Normativo | Estabelecer a escala de férias dos servidores para o exercício de 2020. | Visualizar |
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002-2020
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18/03/2020 | Legislativo |
Ato Normativo | Fica suspenso por 30 (trinta) dias a presença de público nas Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Cachoeirinha, Estado de Pernambuco, podendo o prazo ser prorrogado. | Visualizar |
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003-2020
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17/04/2020 | Legislativo |
Ato Normativo | Fica suspensa por 30 (trinta) dias da realização de Reuniões Ordinárias. da Câmara Municipal de Cachoeirinha, Estado de Pernambuco, podendo o prazo ser prorrogado. | Visualizar |
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004-2020
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24/04/2020 | Legislativo |
Ato Normativo | As solicitações de feitura de matérias a serem apresentadas pelo Vereador na Reunião Ordinária Virtual devem ser encaminhadas com antecedência mínima do 72hs (setenta e duas horas) para a Servidora: Dra. Patrícia, pelas plataformas digitais conforme determina o Ato Normativo nº 003/2020 (combate ao Coronavírus — COVID- 19). | Visualizar |
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005-2020
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08/05/2020 | Legislativo |
Ato Normativo | Fica facultado aos oradores devidamente inscritos para utilização da palavra no Grande Expediente de cada Reunião Ordinária Virtual a possibilidade de disponibilização de sua fala anteriormente gravada ou escrita, respeitado o tempo regimental do art. 105 de 10, (dez) minutos, sendo disponibilizada no momento de sua fala, quando oportunamente será procedida com sua oitiva imediata pelos demais membros do Poder Legislativo, e no intuito de atender ao que determina o art. 110 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal de Cachoeirinha, Estado de Pernambuco, fica determinado a espera de 13 (treze) minutos, após a publicação do áudio pelo orador. | Visualizar |
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001-2021
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12/01/2021 | Legislativo |
Ato Normativo | Estabelecer a escala de férias dos servidores para o exercício de 2021. | Visualizar |
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002-2021
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25/01/2021 | Legislativo |
Ato Normativo | Designar os membros das Comissões Permanentes desta Casa. | Visualizar |
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003-2021
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25/01/2021 | Legislativo |
Ato Normativo | De acordo com o inciso I, art. 23, da Lei Orgânica Municipal, publicar as datas das Reuniões Ordinárias Virtuais para 10 (primeiro) Período Legislativo de 2021, acontecerão às 19:00hs (dezenove horas). | Visualizar |
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004-2021
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22/07/2021 | Legislativo |
Ato Normativo | De acordo com o inciso II, art. 23, da Lei Orgânica Municipal, publicar as datas das Reuniões Ordinárias para 20 (segundo) Período Legislativo de 2021, acontecerão às 19:00hs (dezenove horas). | Visualizar |
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001-2022
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10/01/2022 | Legislativo |
Ato Normativo | Estabelecer a escala de férias dos servidores para o exercício de 2022. | Visualizar |
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002-2022
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21/01/2022 | Legislativo |
Ato Normativo | De acordo com o inciso I, art. 23, da Lei Orgânica Municipal, publicar as datas das Reuniões Ordinárias Virtuais para 1º (primeiro) Período Legislativo de 2022, acontecerão às 19:00hs (dezenove horas). | Visualizar |
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001-2023
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02/01/2023 | Legislativo |
Ato Normativo | Estabelecer a escala de férias dos servidores para o Exercício de 2023. | Visualizar |
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002-2023
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09/01/2023 | Legislativo |
Ato Normativo | Designar os membros das Comissões Permanentes desta Casa. | Visualizar |
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003-2023
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02/02/2023 | Legislativo |
Ato Normativo | De acordo com o inciso I, art. 23, da Lei Orgânica Municipal, publicar as datas das Reuniões Ordinárias Virtuais para o 1º (primeiro) Período Legislativo de 2023, acontecerão às 19:00hs (dezenove horas). | Visualizar |
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001-2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. FAUSTO LINS BORBA, para o Cargo de Diretor Administrativo. | Visualizar |
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002-2018
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20/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os membros para a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Cachoeirinha/PE, para o exercício de 2018. | Visualizar |
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003-2018
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21/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "Gerenciador de Sistema" da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Cachoeirinha, na operação do seguinte sistema: Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCEPE). | Visualizar |
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004-2018
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22/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como "Gerenciador de Sistema" da unidade jurisdicionada Câmara de Correntes, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): E-TCEPE. | Visualizar |
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005-2018
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17/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da função de Gerenciador do Sistema de Gerenciamento de Recursos da Sociedade - SAGRES, Módulo de Pessoal, junto ao Tribunal de Contas do estado de Pernambuco - TCE/PE. | Visualizar |
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006-2018
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17/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da função de Gerenciador do Sistema de Gerenciamento de Recursos da Sociedade - SAGRES, Módulo Execução Orçamentária e Financeira, junto ao Tribunal de Contas do estado de Pernambuco - TCE/PE. | Visualizar |
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007-2018
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02/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Colocar em disponibilidade, com ônus para esse Poder Executivo Municipal, o servidor João Carlos Rodrigues de Andrade Xavier, Agente Administrativo I, mat. 013/97, lotado neste Poder Legislativo Municipal. | Visualizar |
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008-2018
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06/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear ROBERVAL MARC][O SIQUEIRA DE FARIAS, como pregoeiro. | Visualizar |
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009-2018
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31/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Tomar sem efeito as PORTARIAS: nº 00112017,nº 002/2017, nº 003/2017, nº 004/2017, nº 005/2017 e nº 001/2018. | Visualizar |
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001-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. ANTÔNIO DE PÁDUA BENEVIDES SOBRAL, para o Cargo de Coordenador de Controle Interno. | Visualizar |
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002-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sra. ROSEMILDA MARIA DOS SANTOS ALMEIDA, para o Cargo de Diretora Financeira. | Visualizar |
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003-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sra. MARIA TEREZA DE LIMA, para o Cargo de Diretora de Serviços Gerais. | Visualizar |
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004-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. JOSÉ AILTON TAVARES DA SILVA, para o Cargo de Assessor de Transportes. | Visualizar |
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005-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. REGINALDO PEDRO SILVESTRE, para o Cargo de Assessor de Transportes. | Visualizar |
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006-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. JOÃO CARLOS RODRIGUÊS DE ANDRADE XAVIER, para o Cargo de Assessor de Controle Interno. | Visualizar |
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007-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. FAUSTO LINS BORBA, para o Cargo de Diretor Administrativo. | Visualizar |
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008-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os membros para a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Cachoeirinha/PE, para o exercício de 2018. | Visualizar |
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009-2019
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03/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da função de Gerenciador do Sistema de Gerenciamento de Recursos da Sociedade - SAGRES, Módulo de Pessoal, junto ao Tribunal de Contas do estado de Pernambuco - TCE/PE. | Visualizar |
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010-2019
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03/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da função de Gerenciador do Sistema de Gerenciamento de Recursos da Sociedade - SAGRES, Módulo Execução Orçamentária e Financeira, junto ao Tribunal de Contas do estado de Pernambuco - TCE/PE. | Visualizar |
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011-2019
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15/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear ROBERVAL MARCELO SIQUEIRA DE FARIAS, como pregoeiro para realizar Processo Licitatório, na modalidade pregão presencial, para aquisição de combustíveis e lubrificantes, em âmbito extraordinário. | Visualizar |
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012-2019
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15/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o Servidor JOÃO CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE XAVIER, mato 013/97, para Coordenador de Ouvidoria, procedendo com o recebimento e consequente respostas sobre as Consultas Públicas direcionadas a este Poder Legislativo efetuadas em sua sede e/ou pelo Portal da Transparência. | Visualizar |
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013-2019
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12/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar a pessoa abaixo qualificada como "Gerenciador de Sistema" da unidade jurisdicionada CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA na operação do seguinte sistema: Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE-PE) junto ao Tribunal de Contas do estado de Pernambuco. | Visualizar |
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001-2020
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03/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os membros para a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Cachoeirinha/PE, para o Exercício de 2020. | Visualizar |
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002-2020
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03/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear ROBERVAL MARCIO SIQUEIRA DE FARIAS, como pregoeiro para realizar Processo Licitatório, na modalidade pregão presencial, para de combustíveis e lubrificantes, em âmbito extraordinário. | Visualizar |
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001-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os membros para a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Cachoeirinha/PE, para o Exercício de 2022. | Visualizar |
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002-2022
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31/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | DECLARAR LUTO OFICIAL no Poder Legislativo do Município de Cachoeirinha, Estado de Pernambuco, pelo período de 03 (três) dias, contados da data de publicação desta portaria, em sinal de pesar pelo falecimento da Sra. CARMELITA DA SILVA FISHER, mãe da Vereadora Sra. Silvia Magnólia Souza Xavier e tia do Vereador/Presidente Sr. Leonardo José de Almeida Costa. | Visualizar |
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001-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os membros para a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Cachoeirinha/PE, para o Exercício de 2023. | Visualizar |
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001-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o sr. ANTÔNIO DE PÁDUA BENEVIDES SOBRAL, para o Cargo de Coordenador de Controle Interno. | Visualizar |
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002-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sra. ROSEMILDA MARIA DOS SANTOS ALMEIDA, para o Cargo de Diretora Financeiro. | Visualizar |
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003-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sra. MARIA TEREZA DE LIMA, para o cargo de Diretora de Serviços Gerais. | Visualizar |
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004-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o sr. JOSÉ AILTON TAVARES DA SILVA, para o cargo de Assessor de Transportes. | Visualizar |
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005-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. REGINALDO PEDRO SILVESTRE, para o cargo de Assessor de Transportes. | Visualizar |
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006-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o sr. JOÃO CARLOS RODRIGUÊS DE ANDRADE XAVIER, para o Cargo de Assessor de Controle Interno. | Visualizar |
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006A-2021
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26/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar as pessoas abaixo da atribuição de "Gerenciador Master" e Designar as pessoas abaixo qualificadas como "Gerenciador Master". | Visualizar |
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008-2021
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05/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear O sr. ROBERVAL MÁRCIO SIQUEIRA DE FARIAS Como Pregoeiro e Designar equipe de apoio. | Visualizar |
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s/n
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19/11/2019 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2019. | Visualizar |
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s/n
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05/11/2019 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2019. | Visualizar |
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s/n
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22/10/2019 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2019. | Visualizar |
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s/n
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15/10/2019 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2019. | Visualizar |
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s/n
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08/10/2019 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2019. | Visualizar |
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s/n
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17/09/2019 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2019. | Visualizar |
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s/n
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03/09/2019 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2019. | Visualizar |
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s/n
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27/08/2019 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2019. | Visualizar |
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s/n
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20/08/2019 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2019. | Visualizar |
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s/n
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06/08/2019 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2019. | Visualizar |
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s/n
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11/06/2019 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 JUNHO DE 2019. | Visualizar |
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s/n
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04/06/2019 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2019. | Visualizar |
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s/n
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21/05/2019 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2019. | Visualizar |
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s/n
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14/05/2019 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MAIO DE 2019. | Visualizar |
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s/n
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07/05/2019 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2019. | Visualizar |
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s/n
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23/04/2019 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2019. | Visualizar |
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s/n
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16/04/2019 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2019. | Visualizar |
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s/n
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09/04/2019 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2019. | Visualizar |
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s/n
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12/03/2019 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2019. | Visualizar |
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s/n
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19/03/2019 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2019. | Visualizar |
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s/n
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12/03/2019 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2019. | Visualizar |
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s/n
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19/02/2019 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019. | Visualizar |
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s/n
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19/12/2018 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2018. | Visualizar |
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s/n
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11/12/2018 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2018. | Visualizar |
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s/n
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27/11/2018 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2018. | Visualizar |
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002-2018
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20/03/2018 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Ivaldo de Almeida, no sentido de estender para os Sítios: Caldeirão de Cima, Borrachinha e José Jerônimo a coleta de lixo realizada pelo caminhão papa-lixo, em nosso Município de Cachoeirinha/PE. | Visualizar |
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s/n
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20/11/2018 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2018. | Visualizar |
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001-2018
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20/03/2018 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido 0 Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Prefeito do Município, Sr. Ivaldo de Almeida, no sentido de implantar o programa "Internet para Todos", nas principais praças, em nossa cidade de Cachoeirinha/PE. | Visualizar |
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s/n
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13/11/2018 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2018. | Visualizar |
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003-2018
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20/03/2018 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas formalidades do Regimento Interno, que seja feito apelo ao Sr. Ivaldo Almeida, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de providenciar a limpeza do Rio Uma, com a realização de escavação para retirada das "poças d'água" que ficam se acumulando ao logo do perímetro urbano no leito do rio, em nosso Município de Cachoeirinha. | Visualizar |
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004-2018
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27/03/2018 | Legislativo |
Indicações | Através do presente, requeiro à Mesa Diretora após o cumprimento das formalidades regimentais e, também, previstas em nossa legislação pátria, em especial aos comandos trazidos no art. 170 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja feito um esforço por parte da atual mesa diretora no sentido de que seja feita uma economia por parte desta Casa para que ao final deste ano de 2018, seja feita uma audiência pública e de acordo com o que decidido na mesma quanto a qual área serão destinados os recursos enviados por este Parlamento, seja firmado um protocolo de intenções junto ao prefeito do município para que os valores devolvidos por esta Casa sejam investidos nos exatos termos do que decidido em audiência pública. | Visualizar |
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s/n
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06/11/2018 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018. | Visualizar |
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s/n
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30/10/2018 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2018. | Visualizar |
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005-2018
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13/04/2018 | Legislativo |
Indicações | Através do presente, requeiro à Mesa Diretora após o cumprimento das formalidades regimentais e, também, previstas em nossa legislação pátria, em especial aos comandos trazidos no art. 170 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito no sentido de que o Município faça esforço tendo como objetivo seja feita uma economia por parte desta Edilidade bem como uma parceria com os governos Estadual e Federal, com o intuito de alocação dos recursos necessários para seja feita uma reforma bem como aquisição do maquinário adequado para reabertura do Matadouro Público Municipal, que está desabilitado desde o ano de 2012. | Visualizar |
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s/n
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23/10/2018 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018. | Visualizar |
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s/n
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16/10/2018 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2018. | Visualizar |
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s/n
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04/09/2018 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2018. | Visualizar |
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s/n
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28/08/2018 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2018. | Visualizar |
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s/n
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21/08/2018 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2018. | Visualizar |
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s/n
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14/08/2018 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2018. | Visualizar |
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s/n
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26/06/2018 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2018. | Visualizar |
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s/n
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11/06/2018 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2018. | Visualizar |
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s/n
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05/06/2018 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2018. | Visualizar |
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s/n
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29/05/2018 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2018. | Visualizar |
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s/n
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22/05/2018 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2018. | Visualizar |
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006-2018
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17/04/2018 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa de ouvido o plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. Ivaldo Almeida, prefeitura municipal de Cachoeirinha, no sentido de requalificar e ampliar o sistema de iluminação pública municipal, a fim de proporcionar maior urbanidade aos munícipes, além de contribuir com a segurança Pública de Cachoeirinha. | Visualizar |
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s/n
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15/05/2018 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2018. | Visualizar |
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007-2018
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20/04/2018 | Legislativo |
Indicações | Através do presente, requeiro à Mesa Diretora após o cumprimento das formalidades regimentais e, também, previstas em nossa legislação pátria, em especial aos comandos trazidos no art. 170 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito no sentido de que o Município cumpra com a sua responsabilidade e seja feito um esforço tendo como objetivo que seja feita uma parceria com os governos Estadual e Federal, com o intuito de alocação dos recursos necessários para seja feita uma reforma e ampliação do Açougue e Mercado Público situado na Cidade de Cachoeirinha, bem como do açougue público situado no Distrito de Cabanas. | Visualizar |
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08/05/2018 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2018. | Visualizar |
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s/n
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24/04/2018 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2018. | Visualizar |
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008-2018
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24/04/2018 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. Ivaldo de Almeida, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de criar Programa de Proteção Ambiental sobre o Rio Una, voltado para as comunidades local, e escolar, a fim de recuperar seu curso ao longo do trecho que compromete a qualidade de vida dos nossos munÍcipes, além de prevenir sua sustentabilidade com medidas que visem estancar ações contrárias à defesa civil de Cachoeirinha. | Visualizar |
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17/04/2018 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2018. | Visualizar |
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009-2018
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24/04/2018 | Legislativo |
Indicações | Indico à mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Ivaldo de Almeida, no sentido de fixar ao longo I de nossa Cidade, Placas de Sinalização de Trânsito, mais especificamente na Praça DOM Expedito Lopes e vias adjacentes. | Visualizar |
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s/n
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27/04/2018 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2018. | Visualizar |
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s/n
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27/03/2018 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2018. | Visualizar |
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s/n
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20/03/2018 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2018. | Visualizar |
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s/n
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05/12/2017 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2017. | Visualizar |
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009-2018
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04/05/2018 | Legislativo |
Indicações | Através do presente, requeiro à Mesa Diretora após o cumprimento das formalidades regimentais e, também, previstas em nossa legislação pátria, em especial aos comandos os trazidos no art. 170 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito no sentido de que o Município cumpriu com a sua responsabilidade e seja feito um esforço um esforço financeiro bem orno que seja feita uma parceria com o governo Federal, com o intuito de alocação dos recursos necessários para sejam feitos reparos na Academia das Cidades bem como que se amplie o número de Academias da Saúde em nosso município. | Visualizar |
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17/10/2017 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2017. | Visualizar |
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03/10/2017 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2017. | Visualizar |
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s/n
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26/09/2017 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017. | Visualizar |
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010-2018
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08/05/2018 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito presente pedido ao Sr. Ivaldo de Almeida, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de for alizar por meio de Projeto de Lei a existência da Banda Musical Santo Antônio e da Orquestra Tira-Teima, ambas patrimônios mais que cinquentenários da cultura musical do Povo Cachoeirinhense. Ato contínuo, se fazendo necessário, por meio de Decreto do Poder Executivo, a devida regulamentação do sem funcionamento. | Visualizar |
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19/09/2017 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017. | Visualizar |
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12/09/2017 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2017. | Visualizar |
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011-2018
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08/05/2018 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Ivaldo Almeida, no sentido providenciar a construção de m monumento alusivo as tradições culturais e econômicas de nossa terra que indique a entrada de nossa cidade | Visualizar |
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29/08/2017 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2017. | Visualizar |
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012-2018
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15/05/2018 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Ivaldo de Almeida, no sentido de que seja criada Lei para regulamentação do "Pedido de Indicação n° 001/2017", de autoria do Parlamento Jovem da Escola Arco-Íris, para construção de uma unidade escolar municipal de ensino em tempo integral destinada aos jovens do Município de Cachoeirinha-PE | Visualizar |
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s/n
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22/08/2017 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2017. | Visualizar |
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08/08/2017 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2017. | Visualizar |
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013-2018
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11/05/2018 | Legislativo |
Indicações | Através do presente, requeiro à Mesa Diretora após o cumprimento das formalidades regimentais e, também, previstas em nossa legislação pátria, em especial aos comandos trazidos no art. 170do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja o ciado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito no sentido de que o Município cumpra com a sua responsabilidade e seja feito um esforço um esforço financeiro para que sejam ampliadas as rampas de acessibilidade para cadeirantes e deficientes visuais. | Visualizar |
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s/n
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20/06/2017 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2017. | Visualizar |
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06/06/2017 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2017. | Visualizar |
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28/03/2017 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2017. | Visualizar |
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28/03/2017 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2017. | Visualizar |
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23/05/2017 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2017. | Visualizar |
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16/05/2017 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2017. | Visualizar |
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09/05/2017 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2017. | Visualizar |
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25/04/2017 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2017. | Visualizar |
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11/04/2017 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2017. | Visualizar |
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014-2018
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15/05/2018 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Ivaldo de Almeida, no sentido de construir um termina rodoviário para passageiros usuários do transporte de lotação em nosso Município. | Visualizar |
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04/04/2017 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2017. | Visualizar |
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015-2018
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15/05/2018 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito apelo ao Sr. Ivaldo de Almeida, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de providenciar a restauração dos canteiros existentes ao longo da Av. Boa Vista de em nossa Cidade. | Visualizar |
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28/03/2017 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2017. | Visualizar |
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016-2018
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15/05/2018 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. Ivaldo de Almeida, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de promover uma requalificação na tradicional Feira do Queijo de Cachoeirinha, principalmente quanto a disponibilizar uma infraestrutura de bancos tipo quiosque, que venha oportunizar aos feirantes e público comprador em geral, melhores condições de comercialização deste produto tão importante ao fluxo econômico de nossa Cidade. | Visualizar |
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21/03/2017 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2017. | Visualizar |
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017-2018
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22/05/2018 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Ivaldo de Almeida, para construção de uma Academia da Saúde, no Distrito de Cabanas em nosso Município. | Visualizar |
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07/04/2017 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2017. | Visualizar |
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018-2018
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22/05/2018 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. Ivaldo de Almeida, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de viabilizara estrutura de saneamento básico no Loteamento Miguel Arraes, visando uma melhor qualidade de vida à população que mora naquele bairro, e refletindo no índice de desenvolvimento humano do município de Cachoeirinha como um todo. | Visualizar |
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023-2018
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11/06/2018 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. Ivaldo de Almeida, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de envidar esforços para realização de um Projeto de Construção de Ponte sobre o Rio Una, ligando os Bairros Tancredo Neves e São Gabriel, na altura de suas respectivas Ruas: Gregório de Barros e Madre Tereza de Calcutá, visando uma melhor urbanização e maior mobilidade, cujo ganho principal será refletido na qualidade de vida de toda municipalidade. | Visualizar |
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024-2018
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26/06/2018 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. Ivaldo de Almeida, Prefeito Municipal de Cacl1oeirinha, no sentido de envidar esforços para realização de um Projeto de Construção de uma Praça no canteiro central localizado entre as Ruas José Herculino Filho (Déo Pipoca) e Luiz Gonzaga (o Rei do Baião), de fronte a Delegacia de Polícia e o Conselho Tutelar, com conceito voltado para a interação da criança, do adolescente e do idoso. | Visualizar |
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025-2018
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30/10/2018 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. Ivaldo de Almeida, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de envidar esforços para realizar a implantação de Núcleos Comunitários de Mediação de Conflitos na Cidade de Cachoeirinha e Distrito de Cabanas, a fim de oferecer um serviço gratuito pela Prefeitura em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco e Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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019-2018
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22/05/2018 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Ivaldo de Almeida, para reposição de lâmpadas nos postes de iluminação pública localizados no Sítio Samambaia em nosso Município. | Visualizar |
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020-2018
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22/05/2018 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Ivaldo de Almeida, no sentido de que seja feito aterro no curral do gado de Cachoeirinha-PE. | Visualizar |
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021-2018
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22/05/2018 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito apelo ao Sr. Ivaldo de Almeida, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de providenciar a arborização e restauração dos canteiros existentes ao longo da Rua Valeriano Alves do Couto em nossa Cidade. | Visualizar |
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022-2018
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29/05/2018 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. Ivaldo de Almeida, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de realizar um estudo de viabilidade para requalificação do Mercado Público Municipal, o transformando em atração turística, visando uma maior valorização econômica, gerando oportunidades de emprego e renda num espaço público já existente, e pouco aproveitado, além de expandir como força cultural em nossa Terra Cachoeirinha. | Visualizar |
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026-2018
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06/11/2018 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Ivaldo de Almeida, no sentido de reformar os canteiros centrais localizados na Av. Prefeito José Raimundo Sobrinho, em nossa Cidade. | Visualizar |
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027-2018
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13/11/2018 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. Ivaldo de Almeida, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de envidar esforços para realizar a Reestruturar o Código de Posturas do Município de Cachoeirinha - Lei nO808 de 11 de novembro de 1993 com o objetivo de atualizar o conjunto de leis voltadas para a Ordem Pública de Cachoeirinha. | Visualizar |
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028-2018
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07/11/2018 | Legislativo |
Indicações | Através do presente, requeiro à Mesa Diretora após o cumprimento das formalidades regimentais e, também, previstas em nossa legislação pátria, em especial aos comandos trazidos no art. 170 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito no sentido de que o Município cumpra com a sua responsabilidade e seja feito um esforço um esforço financeiro para que seja feita pavimentação em paralelepípedos nas seguintes ruas: Rua Manoel Alves do Couto, Centro e, Ruas Sebastião Ferreira Lima, Diolinda Oliveira Justina e Amazonas, Vila São Sebastião. | Visualizar |
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029-2018
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20/11/2018 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Ivaldo de Almeida, para reposição de lâmpadas nos postes de iluminação pública localizados no Sítio Samambaia em nosso Município. | Visualizar |
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030-2018
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27/11/2018 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. Ivaldo de Almeida, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de envidar esforços para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, conforme exigências das normas em vigor, que tratam da gestão ambiental, a fim de erradicar, especialmente, a disposição ambientalmente inadequada ao longo do Rio Una, para que o Município de Cachoeirinha possa desfrutar de mais recursos oriundos do ICMS socioambiental, bem como melhorar a qualidade de vida do nosso Povo. | Visualizar |
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002-2019
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19/03/2019 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Ivaldo de Almeida, para construção do prédio e instalação da Subprefeitura do 2° Distrito de Cabanas em nosso Município. | Visualizar |
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003-2019
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18/03/2019 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. Ivaldo de Almeida, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de envidar esforços para criação de um Programa de Incentivo ao Comércio local, com o objetivo de estimular o consumo, sorteando prêmios em dinheiro ou em mercadorias para quem comprar no comércio cachoeirinhense. | Visualizar |
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004-2019
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09/04/2019 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. Ivaldo de Almeida, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de envidar esforços para criação da Campanha Motociclista do Bem, com o objetivo de estimular o uso do capacete devidamente identificado pelo cadastro feito pela Administração Municipal, a fim de evitar acidentes e as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, além de ser um meio de prevenção contra as pessoas que utilizam motocicletas para prática criminosa em nosso município. | Visualizar |
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001-2019
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19/02/2019 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Ivaldo de Almeida, no sentido de construir uma ciclovia em nosso Município. | Visualizar |
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005-2019
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09/04/2019 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Ivaldo de Almeida, para que seja providenciada a reforma, bem como que seja implantada iluminação dos canteiros centrais da Rua Patrício Diógenes. | Visualizar |
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006-2019
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09/04/2019 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Ivaldo de Almeida, para que seja feito o revestimento asfáltico da estrada Cachoeirinha/Distrito de Cabanas em nosso Município. | Visualizar |
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031-2018
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10/12/2018 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. Ivaldo de Almeida, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de envidar esforços para criação de um Conselho Municipal de Desporto e Lazer, com a finalidade de universalizar e democratizar as discussões sobre políticas públicas, ao formular e implementar ações destinadas ao fortalecimento das atividades esportivas e de lazer, coma participação de membros da sociedade civil, do Poder Público e da imprensa, para que possam fortalecer e melhorar cada vez mais o esporte no nosso município. | Visualizar |
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007-2019
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22/04/2019 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido à nossa Câmara de Vereadores, no sentido de avaliar a viabilização de uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (Orçamento Impositivo Municipal), com o objetivo de tomar obrigatória a execução das Emendas de Vereadores ao projeto de lei orçamentária anual dos municípios, em consonância com a Emenda Constitucional n° 86, que trata do Orçamento Impositivo no âmbito da União. | Visualizar |
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009-2019
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02/05/2019 | Legislativo |
Indicações | Através do presente, requeiro à Mesa Diretora após o cumprimento das formalidades regimentais e, também, previstas em nossa legislação pátria, em especial aos comandos trazidos no art. 170 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito no sentido de que o Município cumpra com a sua responsabilidade e, seja feito um aporte financeiro no sentido de que sejam envidados esforços para que em ruas desta cidade onde hajam escolas funcionando, sejam colocadas faixas de pedestres, placas com sinalização de trânsito indicando atividade escolar bem como redutores de velocidade. | Visualizar |
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008-2019
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03/05/2019 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr, Ivaldo de Almeida, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de avaliar a possibilidade de utilização de equipamentos digitais (tipo maquineta) durante a arrecadação das feiras municipais, a fim de fornecer uma maior transparência na aferição dos valores cobrados e computados, ao emitir automaticamente os comprovantes de pagamento, bem como para efeito de publicidade na prestação de contas junto aos próprios feirantes e população em geral. | Visualizar |
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010-2019
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07/05/2019 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Ivaldo de Almeida, para que seja providenciada a reforma dos canteiros centrais da Rua 15 de Novembro. | Visualizar |
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011-2019
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10/05/2019 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido à nossa Câmara de Vereadores, no sentido de avaliar e propor à Mesa Diretora a viabilização de um Projeto de Resolução dispondo sobre a criação do Diploma "VISITANTE ILUSTRE DE CACHOEIRINHA" como uma honraria específica para conferir a pessoas regionais, nacionais ou estrangeiras que se tenham projetado nas atividades culturais, políticas, religiosas, científicas e sociais, ou que tenham se revelado, comprovadamente, benfeitoras da humanidade. | Visualizar |
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012-2019
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15/05/2019 | Legislativo |
Indicações | Através do presente, requeiro à Mesa Diretora após o cumprimento das formalidades regimentais e, também, previstas em nossa legislação pátria, em especial aos comandos trazidos no art. 170 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito no sentido de que o Município cumpra com a sua responsabilidade e, seja feito um esforço financeiro para que tanto por meio de uma Parceria Público Privada quanto por meio de convênios celebrados junto aos Governos Estadual e Federal, no sentido de que o Município cumpra com a sua responsabilidade e, seja feito um aporte financeiro para que seja adquirido um terreno e no mesmo seja feita a infraestrutura necessária para instalação de um parque industrial na cidade de Cachoeirinha/PE. | Visualizar |
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015-2019
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24/05/2019 | Legislativo |
Indicações | Através do presente, requeiro à Mesa Diretora após o cumprimento das formalidades regimentais e, também, previstas em nossa legislação pátria, em especial aos comandos trazidos no art. 170 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito no sentido de que o Município cumpra com a sua responsabilidade e, seja feito um esforço financeiro para que por ,meio de uma Parceria junto ao SEBRAE e a EMBRAPA, seja feito um convênio de cooperação - geral com o intuito de estruturar, diversificar e ampliar a capacidade da produção feita em pequenas propriedades rurais na cidade de Cachoeirinha. | Visualizar |
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013-2019
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17/05/2019 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. Ivaldo de Almeida, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de analisar a possibilidade em propiciar um PROGRAMA DE APOIO AOS PRODUTORES DE DERIV ADOS DO LEITE, visando à orientação e acompanhamento profissional atrelada ao eixo tecnológico da produção alimentícia, e um maior aproveitamento da exposição do nome e dos produtos que fizeram também de Cachoeirinha, uma referência em toda região nordeste. | Visualizar |
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014-2019
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24/05/2019 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. Ivaldo de Almeida, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de analisar a possibilidade de estudo sobre a construção de um PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, visando oportunizar um espaço adequado para realização de grandes feiras agropecuárias, agroindustriais e artesanais, a fim de contemplar as várias vocações econômicas pertencentes a Cachoeirinha e região. | Visualizar |
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016-2019
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11/06/2019 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Ivaldo de Almeida, para que seja providenciada para que seja implantada luminárias nos postes da Comunidade Sítio Limãozinho, neste Município. | Visualizar |
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017-2019
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07/06/2019 | Legislativo |
Indicações | Através do presente, requeiro à Mesa Diretora após o cumprimento das formalidades regimentais e, também, previstas em nossa legislação pátria, em especial aos comandos trazidos no art. 170 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito no sentido de que o Município cumpra com a sua responsabilidade e, seja feito um esforço financeiro para que seja lançado em nossa cidade o programa Farmácia Popular, que terá como razão de ser, a distribuição para pessoas carentes e que possuam doenças crônicas, do medicamento devido nos posto de PSF e Posto de Saúde do Distrito de Cabanas, bem como do acompanhamento acerca do tratamento ofertado na Rede Pública Municipal de Saúde. | Visualizar |
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022-2019
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16/08/2019 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. Ivaldo de Almeida, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, para viabilizar a criação de uma LIGA DE FUTEBOL RURAL, a fim de estimular e apoiar a prática da modalidade futebol em toda zona rural do município de Cachoeirinha, promover campeonatos ao longo do ano, e ofertar maiores condições de lazer aos seus moradores e desporto aos atletas da zona rural. | Visualizar |
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021-2019
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06/08/2019 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Ivaldo de Almeida, para que seja providenciada a reforma, jardinagem e iluminação do canteiro central localizado entre as Ruas: Diva Valença de Melo e Luiz Gonzaga - o Rei do Baião. | Visualizar |
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018-2019
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10/06/2019 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. Ivaldo de Almeida, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de analisar a possibilidade de ampliar e melhor dinamizar a POLÍTICA PÚBLICA DE MEDICAMENTOS E DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, visando uma maior oferta e o uso racional de medicamentos para suprir a demanda existente, devendo a população cachoeirinhense encontrar os medicamentos adequados e necessários para o seu tratamento, de acordo com o perfil epidemiológico local e a avaliação dos setores competentes. | Visualizar |
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023-2019
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23/08/2019 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. Ivaldo de Almeida, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, para analisar a viabilidade técnico-administrativa para construção do novo MATADOURO PÚBLICO DE CACHOEIRINHA, visando um melhor aprimoramento das condições de uso, de acordo com os padrões exigidos pelas normas vigentes, a fim de atender a demanda de abates de animais que reflete na realidade econômica do município. | Visualizar |
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019-2019
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02/08/2019 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. Ivaldo de Almeida, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, viabilizar um estudo voltado para formulação de uma POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, enquanto instrumento fundamental necessário para o crescimento sustentável e visando um melhor aproveitamento do espaço viário nas ruas de nossa cidade. | Visualizar |
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024-2019
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30/08/2019 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. Ivaldo de Almeida, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, para estudar a possibilidade de enviar um Projeto de Lei a esta Casa Legislativa criando um FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, com o objetivo de proporcionar amparo financeiro a programas, projetos, convênios, termos de cooperação técnica, contratos e ações de prevenção social, de segurança pública e de combate à violência em Cachoeirinha. | Visualizar |
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020-2019
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06/08/2019 | Legislativo |
Indicações | Indico a Mesa depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades Regimentais, que seja feito indicação ao Prefeito Municipal, Sr. Ivaldo de Almeida, no sentido de providenciar a reforma da Academia das Cidades, em nosso município de Cachoeirinha/PE. | Visualizar |
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025-2019
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15/09/2019 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. Ivaldo de Almeida, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de envidar esforços para que o trecho do Rio Una que corta o município de Cachoeirinha tenha o devido tratamento de ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE com o objetivo de encontrar alternativas para organizar e dar soluções a nível de estratégias de recuperação e preservação ambiental desta importante fonte de vida para população cachoeirinhense. | Visualizar |
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026-2019
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14/09/2019 | Legislativo |
Indicações | No sentido de que o Município cumpra com a sua responsabilidade e, seja feito um esforço financeiro para que seja lançado em nossa cidade uma política pública atinente incrementar e ampliar as potencialidades do comércio local, tendo a citada política pública três vieses: ofertar uma maior aquisição de bens e serviços junto ao comércio local por parte do município; que haja um trabalho atinente a conscientização de empresários no sentido de trazer uma maior oferta de produtos com preços competitivos; por fim, de conscientizar os consumidores a fazer um esforço e consumir o máximo possível do que necessitam no comércio local. | Visualizar |
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028-2019
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26/09/2019 | Legislativo |
Indicações | No sentido de que o Município cumpra com a sua responsabilidade ,seja feito um esforço para que seja lançado m nossa cidade uma AUTAQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, T NSITO E TRANSPORTE, queria por finalidade, em consonância com uma política de desenvolvimento socioeconômico e diretrizes relativas ao município Cachoeirinha, executar a política governo municipal no que se refere ao planejamento, disciplinamento, controle e fiscalização do trânsito de acordo com ei a ser aprovada nesta Casa Legislativa. | Visualizar |
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001/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. ANTÔNIO DE PÁDUA BENEVIDES SOBRAL, para o Cargo de Controlador Interno. | Visualizar |
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030-2019
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14/10/2019 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. Ivaldo de Almeida, Prefeito Municipal de um KIT PARA COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS E BIOGRÁFICOS a fim de funcionar como uma estação local do Sistema de Identificação Multibiométrica - ABIS, já em fase de implantação pelo Instituto Tavares Buril - ITB, visando solucionar a grande dificuldade de emissão de cédulas de identidade para toda população cachoeirinhense. | Visualizar |
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029-2019
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07/10/2019 | Legislativo |
Indicações | Indico a Mesa depois de ter ouvido o Plenário e Preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. Ivaldo de Almeida, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de viabilizar uma CASA DE ESTUDANTE para os jovens Cachoeirienhenses que venham a dar êxito na continuidade dos seus estudos na cidade de Recife. | Visualizar |
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031-2019
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15/10/2019 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Ivaldo de Almeida, para que seja providenciado o calçamento, saneamento e iluminação das ruas do Loteamento Bela Vista, localizado por trás da Av. Boa Vista | Visualizar |
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002/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. JAMILLY FARIAS SIMÕES RAMOS, para o Cargo de Diretora Financeira. | Visualizar |
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032-2019
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18/10/2019 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. Ivaldo de Almeida, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de viabilizar um projeto que busque transformar o espaço público onde funcionava o Matadouro Público Municipal num PARQUE AMBIENTAL, dentro do Programa do Governo do Estado de Pernambuco "Janelas para o Rio". Visando contemplar toda população cachoeirinhense com um equipamento urbano de grande utilidade para fins sociais, como o lazer, esportes e entretenimento, além de contribuir com a revitalização e preservação ambiental do Rio Una | Visualizar |
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033-2019
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29/10/2019 | Legislativo |
Indicações | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito no sentido de que o Município cumpra com a sua responsabilidade o, seja feito um esforço para readequação de obra feita para entrada de nossa c:dade, no sentido de que a alusão ao nome de Cachoeirinha seja feita de uma maneira que as pessoas que transitem pela BR 423 possam ver o nome de Cachoeirinha. | Visualizar |
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034-2019
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05/11/2019 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e Preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Ivaldo de Almeida, para que seja providenciado o calçamento da Rua Santa Catarina, localizada no Bairro Pombos. | Visualizar |
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003/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. JOSIANE IDENE DA SILVA para o Cargo de Assessor de Controle Interno. | Visualizar |
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035-2019
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01/11/2019 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. Ivaldo de Almeida, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de dotar nossa cidade de um CENTRO CULTURAL MUNICIPAL como forma de valorizar a tradição histórica, preservar à memória, e incentivar a cultura do povo cachoeirinhense. | Visualizar |
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036-2019
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05/11/2019 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Ivaldo de Almeida, no sentido de reformar a Praça Presidente Kennedy. | Visualizar |
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037-2019
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19/11/2019 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Ivaldo de Almeida, para que seja providenciada a fundação de um Centro de Convivência do Idoso em nosso Município. | Visualizar |
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004/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. WENDELL SANTOS CAVALCANTI ESPINDOLA para o Cargo de Assessor de Transportes. | Visualizar |
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005/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. JOSÉ AILTON TAVARES DA SILVA para o Cargo de Assessor de Transportes. | Visualizar |
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006/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. XARLLYANNE EMANUELLY SILVA LEITE para o Cargo de Diretora de Patrimônio. | Visualizar |
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007/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. MARIA TEREZA DE LIMA, para o Cargo de Diretora de Serviços Gerais | Visualizar |
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008/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. SIMONE MAYARA DA SILVA, para o Cargo de Diretora de Serviços Gerais. | Visualizar |
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009/2025
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27/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAÇÃO DE GERENCIADOR MASTER | Visualizar |
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010/2025
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27/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Sra. JOSIANE IDENE DA SILVA, do Cargo de Assessora de Controle Interno. | Visualizar |
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011/2025
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28/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra JOSIANE IDENE DA SILVA, para o Cargo de Secretária Administrativa. | Visualizar |
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027-2019
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17/09/2019 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feita apelo ao Sr. Ivaldo de Almeida, efeito Municipal, no sentido de posicionar esculturas alusivas as nossas tradições econômico-culturais em Couro e aço, assim como queijos e carne de sol ao longo dos canteiros existentes na Av. Boa Vista, espalhando-as aos demais logradouros públicos de nossa cidade. | Visualizar |
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038-2019
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18/11/2019 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido à nossa Câmara de Vereadores, no sentido de avaliar a viabilização de uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal com o objetivo do Município promover e incentivar a educação superior e o ensino profissional, visando o pleno desenvolvimento da estudante universitário cachoeirinhense, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. | Visualizar |
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039-2019
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29/11/2019 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. Ivaldo de Almeida, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de projetar para nossa cidade um ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL como forma de concretizar o sonho de todos os esportistas do nosso município, contemplando a prática e a cultura futebolística do povo cachoeirinhense. | Visualizar |
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040-2019
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29/11/2019 | Legislativo |
Indicações | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito no sentido de que o Município cumpra com a sua responsabilidade e, seja feito um esforço para constituição de um consórcio entre os municípios de CACHOEIRINHA, SÃO CAETANO, ALTINHO, IBIRAJUBA, LAJEDO, TACAIMBÓ E SÃO BENTO DO UNA, tendo o referido consócio o intuito de fomentar políticas públicas integradas entre as referidas edilidades em áreas essenciais à Administração Pública bem como aquisição de produtos e serviços num preço maia atrativo ao erário público. | Visualizar |
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041-2019
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03/12/2019 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Ivaldo de Almeida, para que seja providenciada na Praça Diva Valença de Melo, no bairro Santa Inês, a construção de uma pista para prática de caminhada e de um espaço em areia para treinamento de atletas. | Visualizar |
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042-2019
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10/11/2019 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Prefeito do Município, Sr. Ivaldo de Almeida, para que seja resgatada a FESTA DO COURO E AÇO em nosso Município. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2021 | Licitações |
Ordem Cronológica de Pagamentos | Ordem Cronológica dos Pagamentos referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2022 | Licitações |
Ordem Cronológica de Pagamentos | Ordem Cronológica dos Pagamentos referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2023 | Licitações |
Ordem Cronológica de Pagamentos | Ordem Cronológica dos Pagamentos referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2024 | Licitações |
Ordem Cronológica de Pagamentos | Ordem Cronológica dos Pagamentos referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
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1.359/2022
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01/03/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.360/2022
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01/03/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CRIA, ORGANIZA, REORGANIZA, CLASSIFICA, RECLASSIFICA E ALTERA CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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1.361/2022
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18/04/2022 | Legislação |
Leis | ALTERA OS NOMES DOS EDUCANDÁRIOS QUE FAZEM PARTE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, PASSANDO DE GRUPOS ESCOLARES PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.362/2022
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18/04/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DE NOSSA CIDADE COM OS SEGUINTES NOMES : RUA PEDRO FLORÊNCIO DA SILVA (PEDRO DO BINGO) E RUA JOSÉ ROBERTO LEITE DA SILVA (ROBERTO PEDRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.363/2022
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02/05/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | Visualizar |
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1.364/2022
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02/05/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DO PROGRAMA PREVINE BRASIL | Visualizar |
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1.365/2022
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02/05/2022 | Legislação |
Leis | CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM - ENFERMEIRO E TEC. EM ENFERMAGEM | Visualizar |
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1.366/2022
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25/05/2022 | Legislação |
Leis | ALTERA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS - PCCS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL; PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.129/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.367/2022
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01/06/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS JOSÉ RODRIGUES NETO E RENEÉ DE LIRA BRAGA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.368/2022
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29/07/2022 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA-PE, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA N° 002/2009 DETRAN-PE | Visualizar |
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1.370/2022
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01/09/2022 | Legislação |
Leis | CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS AGENTE COMUNITARIO DE SÁUDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMÍAS E CIRURGIÃO-DENTISTA , ALTERA A LEI N° 1.360/2022 | Visualizar |
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1.371/2022
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01/09/2022 | Legislação |
Leis | CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TECNICO EM RADIOLOGIA, ALTERA A LEI N° 1.360/2O22 | Visualizar |
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1.374/2022
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25/11/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOÃO BALBINO DE MORAIS, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA MANOEL LEITE E A RUA 15 DE NOVEMBRO | Visualizar |
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1.375/2022
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25/11/2022 | Legislação |
Leis | CONCEDE SUBVENÇÃO A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.376/2022
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25/11/2022 | Legislação |
Leis | ATUALIZA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL, ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.165 DE 1° DE JUNHO DE 2012 | Visualizar |
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1.377/2023
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03/01/2023 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de Cachoeirinha - PE. | Visualizar |
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1.378/2022
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03/01/2023 | Legislação |
Leis | Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, altera a Lei nº 1.360/2022 e dá outras providências, Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal | Visualizar |
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1.379/2023
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18/01/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cachoeirinha-PE a instituir o Programa “Bolsa Atleta Municipal” no Município de Cachoeirinha e dá outras providências | Visualizar |
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1.380/2023
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18/01/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia em locais específicos no Município de Cachoeirinha-PE e dá outras providências | Visualizar |
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1.381/2023
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30/03/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Tabela Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Cachoeirinha e dá outras providências. | Visualizar |
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1.382/2023
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30/03/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o disciplinamento de concessão de diárias pelas viagens realizadas por Vereadores, Secretário, Assessores, Funcionários e Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Vereadores de Cachoeirinha/PE quando a serviços, cursos, congressos e outras missões, inerentes à Câmara e dá outras providências. | Visualizar |
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1.383/2023
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24/04/2023 | Legislação |
Leis | Concede subvenção a Associação Esportiva Júlio Simões – Instituto Esperança e dá outras providências. | Visualizar |
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1.384/2023
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24/04/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, com especial incidência sobre os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, altera a Lei nº 1.360/2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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24/01/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | Comissões da Câmara Municipal para o exercício de 2025. | Visualizar |
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012/2025
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28/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. JOSÉ SOARES DE MORAIS, para o Cargo de Assessor de Controle Interno. | Visualizar |
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013/2025
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12/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados, para atuarem como Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para elaboração de contratos e processos licitatórios. | Visualizar |
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014/2025
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12/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Servidora SIMONE MAYARA DA SILVA para a Função de FISCAL DE CONTRATOS. | Visualizar |
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015/2025
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01/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a servidora XARLLYANNE EMANUELLY SILVA LEITE do cargo de DIRETORA DE PATRIMÔNIO. | Visualizar |
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017/2025
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01/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a servidora SIMONE MAYARA DA SILVA do cargo de DIRETORA DE SERVIÇOS GERAIS. | Visualizar |
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018/2025
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01/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. SIMONE MAYARA DA SILVA para o cargo de DIRETORA DE PATRIMÔNIO. | Visualizar |
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020/2025
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01/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. JÉSSICA TÔRRES DA SILVA ALMEIDA, para o cargo de DIRETORA DE SERVIÇOS GERAIS. | Visualizar |
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021/2025
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04/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear ROSA MARIA SILVA MATIAS, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO. | Visualizar |
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022/2025
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04/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear CLAUDIO RIBEIRO DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO. | Visualizar |
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023/2025
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04/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear XARLLYANNE EMANUELLY SILVA LEITE, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO. | Visualizar |
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024/2025
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04/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear JOSÉ FAGNER LOPES MENEZES, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO. | Visualizar |
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025/2025
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04/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear MARIA CECÍLIA SILVA BEZERRA, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO. | Visualizar |
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026/2025
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04/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear EDKARLA JOSENIRA DOS SANTOS, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO. | Visualizar |
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027/2025
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04/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear MARIA JOSÉ DA SILVA SOARES, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO. | Visualizar |
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028/2025
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04/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear MARIA MARLYELLE FERREIRA MELO DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO. | Visualizar |
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029/2025
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04/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear NATAN EMANUELL DE SOBRAL E SILVA, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO. | Visualizar |
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030/2025
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04/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear THIAGO DOS SANTOS SOUZA, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO. | Visualizar |
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031/2025
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04/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear ADENILDO ADEMILSON DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO. | Visualizar |
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033/2025
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14/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | LGPD | Visualizar |
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1.385/2023
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24/04/2023 | Legislação |
Leis | CONCEDE A ARCC (Associação dos Catadores de Resíduos Sólidos de Cachoeirinha – PE) DO NOSSO MUNICÍPIO O TÍTULO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA | Visualizar |
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1.387/2023
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24/05/2023 | Legislação |
Leis | ALTERA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS - PCCS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL; PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.129/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.388/2023
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24/05/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.085, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZOU O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA – PE NO COMAGSUL - CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.389/2023
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14/07/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº N° 898 DE 15 DE SETEMBRO DE 1997, COM VISTAS A ATENDER AO DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ARTIGOS 6º, 205, 208 E ARTIGO 211, E DE ACORDO COM O ART. 43 DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 DE 08 DE MAIO DE 2020, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.390/2023
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14/07/2023 | Legislação |
Leis | REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRINHA - CME | Visualizar |
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1.391/2023
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14/07/2023 | Legislação |
Leis | A lei concede reajuste de vencimentos aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias no município. Além disso, altera a Lei Nº 1.360/2022, ajustando dispositivos relacionados à remuneração desses servidores. | Visualizar |
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1.392/2023
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14/07/2023 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA – PE. | Visualizar |
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1.393/2023
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30/08/2023 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.395/2023
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15/09/2023 | Legislação |
Leis | CONCEDER A AMEPE (ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE PERNAMBUCO) DO NOSSO MUNICÍPIO O TÍTULO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.397/2023
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11/10/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.400/2023
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04/12/2023 | Legislação |
Leis | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.401/2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.396/2023. | Visualizar |
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1.402/2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS. | Visualizar |
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1.404/2023
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29/12/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Secretaria Executiva de Finanças que passará a compor o ordenamento estrutural da Administração Direta do Município de Cachoeirinha-PE, sendo vinculada à Secretaria de Finanças e diretamente subordinada ao Gabinete do Secretário de Finanças, bem como dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Executivo de Finanças e dá outras providências. | Visualizar |
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1.403/2023
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29/12/2023 | Legislação |
Leis | Institui a gratificação mensal ao agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro, equipes de apoio e à assessoria jurídica e dá outras providências. | Visualizar |
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1.405/2024
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26/03/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.406/2024
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26/03/2024 | Legislação |
Leis | ALTERA O ART. 1º, EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.400, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.408/2024
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01/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE PASSARÁ A COMPOR O ORDENAMENTO ESTRUTURAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-PE, SENDO VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DIRETAMENTE SUBORDINADA AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR DE TRANSPORTES ESCOLAR E FISCAL-CHEFE DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.407/2024
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01/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE MERENDEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.360/2022. | Visualizar |
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1.410/2024
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16/04/2024 | Legislação |
Leis | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA A LEI Nº 1.360/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.409/2024
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16/04/2024 | Legislação |
Leis | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA A LEI Nº 1.360/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.411/2024
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10/05/2024 | Legislação |
Leis | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA A LEI Nº 1.360/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não informado |
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1.414/2024
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15/05/2024 | Legislação |
Leis | ALTERA OS ARTIGOS 1º E 9º DA LEI Nº 1.375/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.413/2024
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15/05/2024 | Legislação |
Leis | ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º E 8º DA LEI Nº 1.196/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.412/2024
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15/05/2024 | Legislação |
Leis | ALTERA OS ARTIGOS 1º E 10 LEI 1.383/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.415/2024
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15/05/2024 | Legislação |
Leis | ALTERA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS - PCCS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL; PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.129/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.416/2024
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04/06/2024 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.417/2024
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04/06/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.420/2024
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25/06/2024 | Legislação |
Leis | ALTERA O INCISO L, DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N° 1.218/2015, QUE FIXA O SALÁRIO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.419/2024
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25/06/2024 | Legislação |
Leis | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA A LEI Nº 1.360/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.418/2024
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25/06/2024 | Legislação |
Leis | ALTERA O ART. 1º, EM SEUS I, II E §1º E §3°, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.405/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.421/2024
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11/11/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DUAS RUAS DO LOTEAMENTO VILA NOVA EM NOSSA CIDADE COM OS NOMES LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E JOSEFA ALVES DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.424/2024
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12/12/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JAZIGO EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.425/2024
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12/12/2024 | Legislação |
Leis | INSTAURA PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.426/2025
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03/04/2025 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | Visualizar |
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1.427/2025
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07/04/2025 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar peixes às famílias em situação de vulnerabilidade social durante o período da Semana Santa, institui o "Programa Municipal Peixe da Páscoa" e dá outras providências. | Visualizar |
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1.428/2025
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07/04/2025 | Legislação |
Leis | Institui o piso salarial dos profissionais do magistério no Município de Cachoeirinha para o exercício de 2025, em conformidade com a Lei Federal n° 11.738/2008, altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.129/2009. | Visualizar |
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1.429/2025
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07/04/2025 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS do Município de Cachoeirinha/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1.430/2025
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22/04/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Programa "Farmácia Solidária" no âmbito do Município de Cachoeirinha/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2025
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11/03/2025 | Legislação |
Leis | CRIA CARGO EM COMISSÃO, ESTABELECE SALARIOS E DISPÕE SOBRE A TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA. | Visualizar |
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003/2025
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11/03/2025 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO. | Visualizar |
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001/2025
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18/02/2025 | Legislativo |
Indicações | INDICO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E PREENCHIDAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA FEITO PEDIDO AO SR. PREFEITO DO MUNICIPIO, NO SENTIDO DE BUSCAR SOLUÇÕES PARA QUE A URSINA DE ENERGIA ELÉTRICA COMECE A FORNECER O INSUMO AOS ORGÃOS PÚBLICOS, GERANDO ECONOMIA PARA O MUNICIPIO. | Visualizar |
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002/2025
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18/02/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, no sentido de providenciar a manutenção dos equipamentos localizados na Praça Presidente Kennedy e Praça Maria Madalena de Almeida, procedendo com a substituição da areia destinada para as atividades infantis, assim como a instalação de grades de segurança nesses referidos locais, em nosso Município. | Visualizar |
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003/2025
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18/02/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, no sentido de construir em alvenaria a passagem molhada sobre o Rio Una, mais especificamente na estrada que dá acesso ao Sítio Mumbuca, em nosso Município. | Visualizar |
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004/2025
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18/02/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, no sentido de organizar o trânsito no entorno da Praça Dom Expedito Lopes, assim como na Rua Siqueira Campos, Rua Dr. Manoel Borba e Av. 31 de Março, todas que fazem a entrada principal de nosso Município. | Visualizar |
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005/2025
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18/02/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, para que seja providenciado o complemento do saneamento e calçamento da Rua Geraldo Pereira da Costa, mais especificamente em frente à Igreja Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Pombos, em nossa Cachoeirinha/PE. | Visualizar |
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006/2025
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18/02/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, no sentido de construir em alvenaria a passagem molhada que faz a ligação entre os sítios Ouricuri e Conceição, na Zona Rural, em nosso Município. | Visualizar |
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007/2025
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18/02/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, no sentido de proceder com a liberação de forma diuturna o acesso ao Curral do Gado, localizado no bairro Pombos, em nosso Município. | Visualizar |
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008/2025
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18/02/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, no sentido de reformar o Mercado de Farinha e Açougue Público Municipais, inclusive dando maior importância e com urgência à reforma dos banheiros desses equipamentos públicos, proporcionando melhor destinação pública, com a construção de estandes para fins de comercialização de cereais, assim como para apresentação e comercialização de material artesanal e cultural nordestina e cachoeirinhense. | Visualizar |
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008/2025
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18/02/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, no sentido de implementar o programa "Remédio em Casa", na cidade, na zona rural e no distrito de Cabanas. | Visualizar |
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009/2025
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25/02/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, no sentido de disponibilizar transporte para as crianças atípicas que residem no 2º Distrito de Cabanas e Zona Rural do município, para fins de atendimento na Casa Multidisciplinar em Cachoeirinha. | Visualizar |
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010/2025
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25/02/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, no sentido de solicitar o reajuste salarial aos professores da rede pública municipal de ensino, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias. | Visualizar |
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011/2025
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25/02/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, no sentido de providenciar a instalação da iluminação pública do local conhecido como Loteamento Nova Cachoeirinha, popularmente conhecido como: "Loteamento de Dr. Marcos Sampaio", instalando luminárias e refletores nas vias públicas daquela localidade. | Visualizar |
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012/2025
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25/02/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, no sentido de organizar mutirões mensais em todos os bairros de nossa cidade de Cachoeirinha/PE, com o objetivo de identificar e solucionar às necessidades de infraestrutura nas referidas localidades. | Visualizar |
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013/2025
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25/02/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. André Pedro Valença de Melo Raimundo, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de enviar à esta Câmara, projeto de lei dispondo sobre a atualização do PISO SALARIAL DOS PROFESSORES do magistério público na educação básica no âmbito do município, concedendo reajuste de 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento) em suas respectivas remunerações. | Visualizar |
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014/2025
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25/02/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, no sentido de proceder com a recapeamento asfáltico na Rua Rita Alves Espíndola, e em tempo proceder com a feitura de lombadas, tipo quebra-molas, em substituição dos redutores de velocidade denominados popularmente de "tartarugas", no bairro Pombos, na Cidade de Cachoeirinha/PE. | Visualizar |
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015/2025
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25/02/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, no sentido de providenciar a disponibilização de banheiros públicos e fraldário, inclusive com acessibilidade às pessoas com deficiência, no Centro de Cachoeirinha/PE, ou seja, Praça Dom Expedito Lopes. | Visualizar |
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016/2025
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25/02/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, para que seja providenciado o calçamento das seguintes travessas: 1ª Travessa Hermano Agripino de Melo e 2ª Travessa Hermano Agripino de Melo, no bairro Pombos em nossa Cachoeirinha/PE. | Visualizar |
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017/2025
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11/03/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, no sentido de construir 01 (uma) Quadra Poliesportiva no bairro José Agripino de Melo, com o desiderato de fortalecer o apreço ao esporte na comunidade local e os bairros próximos. | Visualizar |
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018/2025
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11/03/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, no sentido de implantar Casa de Apoio na cidade de Recife/PE, visando proporcionar apoio de hospedagem e refeições aos pacientes originários do nosso município de Cachoeirinha/PE, naquela municipalidade. | Visualizar |
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019/2025
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11/03/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, para que seja implantada luminárias nos postes da Comunidade Sítio Limãozinho, neste Município. | Visualizar |
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020/2025
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11/03/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, no sentido de REFORÇAR O PEDIDO DA INDICAÇÃO Nº 061/2024, para providenciar a instalação hidráulica nas barracas que servem alimentos, assim como a instalação de balanças de pesagem animal, ambos pedidos direcionados para o Curral do Gado, no bairro Pombos em nossa Cidade. | Visualizar |
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021/2025
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11/03/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, no sentido de que seja providenciada vistoria técnica para identificar possíveis problemas existentes na Máquina de Raio-X, instalada no Hospital Nair Alves Raimundo, evitando diagnósticos equivocados por parte dos profissionais médicos que ali atendem a população. | Visualizar |
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022/2025
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11/03/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, no sentido de que seja construído redutor de velocidade (quebra-molas ou lombadas) no local que sai da Estrada Velha e dar acesso ao Posto de Combustíveis Cristo Rei, em nossa Cidade. | Visualizar |
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023/2025
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11/03/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. André Pedro Valença de Melo Raimundo, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de enviar à esta Câmara, projeto de lei dispondo sobre a instituição do Programa de Aquisição de Tênis para os Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, visando à distribuição gratuita de tênis, como parte do fardamento escolar, para os estudantes de baixa renda regularmente matriculados na rede pública municipal, a fim de garantir a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. | Visualizar |
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024/2025
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11/03/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, para que envie a este Poder Legislativo, projeto de lei, dispondo sobre a doação de peixes às famílias de baixa renda, residentes no município de Cachoeirinha durante a Semana Santa. | Visualizar |
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025/2025
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25/03/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. André Pedro Valença de Melo Raimundo, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de dar cumprimento à Lei Municipal nº 1.156/2011, que institui o programa "Professor Conectado", com a entrega de notebooks aos professores da rede municipal de ensino, a fim de promover a modernização e a inclusão digital no processo de ensino aprendizagem, especialmente no contexto atual, em que a tecnologia é uma ferramenta essencial para a educação. | Visualizar |
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026/2025
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25/03/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. André Pedro Valença de Melo Raimundo, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de envidar esforços a fim de viabilizar junto à Secretaria de Defesa Social, uma Ação de Cidadania oferecendo a expedição gratuita de documentos à população, incluindo a emissão do documento de identidade (RG), CPF e Certidões de natureza civil, promovendo a inclusão social e o acesso da municipalidade aos direitos e serviços públicos, contribuindo, sobremaneira, com a qualidade de vida das famílias cachoeirinhenses. | Visualizar |
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027/2025
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25/03/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. André Pedro Valença de Melo Raimundo, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de enviar à esta Câmara, Projeto de Lei dispondo sobre reajuste salarial aos Motoristas efetivos e em exercício no município de Cachoeirinha, a fim de repor perdas salariais correntes que afetam o poder de compra de suas famílias. Bem como, de garantir o permanente reconhecimento a uma categoria profissional que exige muita habilidade técnica, e um nível de responsabilidade que vai além de simplesmente operar um veículo. | Visualizar |
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028/2025
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25/03/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. André Pedro Valença de Melo Raimundo, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de incluir no Plano de Pavimentação Municipal, as seguintes Ruas em paralelepípedos: Paulo Fernando Jacinto; José André Neto; Maria Juvelina Cavalcante; José Aguiar do Rêgo; Segunda Travessa Aristóteles Augusto Limeira (todas no Bairro São Gabriel); Rua dos Carreiros (Vila Noênia); Entorno da Igreja de São José (Caldeirão de Baixo). Objetivo: Melhorar a infraestrutura urbana e rural do município, impactando positivamente a mobilidade de pedestres e veículos, a segurança e a qualidade de vida da população. | Visualizar |
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029/2025
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25/03/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, para que seja providenciado o calçamento das seguintes ruas no 2º Distrito de Cabanas, Cachoeirinha/PE: Rua 01 de Março; Rua Florentino Lóla; Rua Evaristo de Sobral. | Visualizar |
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030/2025
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25/03/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, para que seja providenciado o calçamento das seguintes travessas no Centro de Cachoeirinha/PE: 1ª Travessa Guilherme de Oliveira Cintra (aproximadamente 50m de extensão); 2ª Travessa Pedro Alves de Almeida (aproximadamente 50m de extensão). Localização: Área situada atrás do Campo do Real Esporte Clube. | Visualizar |
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031/2025
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25/03/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, para a construção de um novo Açougue Público Municipal na cidade de Cachoeirinha/PE. | Visualizar |
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032/2025
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25/03/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja enviado ao Sr. André Pedro Valença de Melo Raimundo, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, um Projeto de Lei para instituir o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Cachoeirinha, sugerindo a denominação "Sorriso nas Escolas Municipais de Cachoeirinha". | Visualizar |
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033/2025
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04/04/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja pedido ao Sr. André Pedro Valença de Melo Raimundo, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido construir um Matadouro Público Municipal. | Visualizar |
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034/2025
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04/04/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, para que seja providenciada a requalificação da Praça Vereador José Francisco de Lemos, no 2º Distrito de Cabanas em nossa Cachoeirinha/PE. | Visualizar |
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035/2025
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04/04/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, no sentido de implantar um Centro de Saúde Mental no Município de Cachoeirinha, mediante a crescente necessidade de cuidados com a saúde mental. | Visualizar |
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036/2025
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04/04/2025 | Legislativo |
Indicações | Os Vereadores Givanildo Jaime da Silva - Farinheiro, e José Luiz Tenório Bezerra Júnior - Júnior Almeida, que esta subscrevem, indicam à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. André Pedro Valença de Melo Raimundo, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de efetivar um Plano de Recompletamento e Reajuste Salarial dos Garis, a fim de ampliar e valorizar o seu contingente, acrescido da gratificação de insalubridade conforme a previsão legal, da aquisição e distribuição de equipamentos de proteção individual (EPI), contribuindo significativamente com a melhoria nas condições de trabalho dessa importante categoria profissional. | Visualizar |
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037/2025
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04/04/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. André Pedro Valença de Melo Raimundo, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, propondo a criação de um Programa Municipal de Geração de Empregos para Jovens em Situação de Vulnerabilidade, em parceria com empresas locais, com o objetivo de promover a inclusão social, reduzir a desigualdade e oferecer oportunidades de trabalho e renda para os jovens, ao mesmo tempo em que beneficia a economia do município. | Visualizar |
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038/2025
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04/04/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. André Pedro Valença de Melo Raimundo, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de conceder Subvenção Social à Associação dos Catadores de Resíduos Sólidos de Cachoeirinha (ARCC), enquanto entidade de utilidade pública formada por catadores de resíduos sólidos recicláveis em nosso Município, cujo principal objetivo é a coleta e triagem de resíduos recicláveis, com significativa contribuição para uma cidade mais limpa, um meio ambiente preservado e a diminuição do impacto ambiental. | Visualizar |
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039/2025
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04/04/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. André Pedro Valença de Melo Raimundo, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de construir uma Unidade Escolar no bairro José Agripino, a fim de promover uma maior oportunidade de inclusão educacional às crianças e adolescentes que residem, principalmente, naquele bairro e adjacências, a exemplo do populoso bairro São Gabriel. Objetivando ampliar o acesso e permanência na escola dos nossos jovens, como forma de assegurar uma melhor perspectiva de futuro promissor para todos. | Visualizar |
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040/2025
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11/04/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. André Pedro Valença de Melo Raimundo, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de incluir no planejamento e execução de obras viárias do município a Pavimentação Asfáltica na extensão da Rua José Aguiar do Rêgo, no trecho que liga o acesso de entrada pela BR 423 (em frente ao Posto Cristo Rei) até a Ponte Velha, com o objetivo de melhorar a mobilidade da cidade, refletindo positivamente na urbanização de uma área em pleno crescimento populacional e consequente desenvolvimento socioeconômico do nosso município. | Visualizar |
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041/2025
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11/04/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. André Pedro Valença de Melo Raimundo, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de habilitar e viabilizar o PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA no nosso município, a fim de contemplar as famílias cachoeirinhenses classificadas como de “baixa renda”, por meio de Cadastro Habitacional. Com o objetivo de proporcionar moradia digna, principalmente, às famílias de baixa renda, ajudando assim a reduzir a desigualdade social e a ampliar a oportunidade de uma melhor qualidade de vida para toda a população. | Visualizar |
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042/2025
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11/04/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. André Pedro Valença de Melo Raimundo, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, propondo a criação de um PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS", com o objetivo de ajudar animais abandonados, famílias de menor poder aquisitivo que têm animais de estimação e entidades que cuidam de animais. O programa visa receber e armazenar: Gêneros alimentícios (perecíveis ou não, em condições de consumo) Utensílios para animais Móveis, roupas e remédios Coleiras, guias e casinhas Bolsas de transporte e brinquedos Todos os itens serão provenientes de doações voluntárias. | Visualizar |
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043/2025
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11/04/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. André Pedro Valença de Melo Raimundo, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de regulamentar a Lei Municipal nº 1.379/2023, que instituiu o PROGRAMA SOCIAL "BOLSA ATLETA MUNICIPAL", com os seguintes objetivos: Incentivar e valorizar atletas do município Beneficiar praticantes de desporto que representam Cachoeirinha em competições: Municipais Regionais Estaduais Nacionais Internacionais | Visualizar |
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044/2025
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11/04/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito Municipal, Dr. André Pedro Valença de Melo Raimundo, no sentido de construir uma Ponte sobre o Rio Una, ligando: Ponto de partida: Final da Rua Manoel Braga (Cachoeirinha/PE) Ponto de chegada: Estrada vicinal que dá acesso ao 2º Distrito de Cabanas | Visualizar |
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045/2025
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11/04/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, a construção de banheiros e vestiários na Quadra Poliesportiva Zezinho do Asa. | Visualizar |
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046/2025
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11/04/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, no sentido de que sejam disponibilizados 02 (dois) servidores públicos, efetivos ou contratados, para ajudar na organização do trânsito junto ao Curral do Gado, nas quintas-feiras, no bairro Pombos, em nossa Cidade de Cachoeirinha/PE. | Visualizar |
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002/2025
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16/04/2025 | Legislativo |
Decreto do Legislativo | Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cachoeirinha/PE, pelo falecimento do Ex-Prefeito de Cachoeirinha Roberto Gilson Raimundo. | Visualizar |
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s/n
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28/04/2025 | Boas Práticas |
Objetivos Estratégicos | PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-PE PARA O BIÊNIO 2025/2026. | Visualizar |
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001/2024
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05/02/2024 | Legislativo |
Decreto do Legislativo | Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cachoeirinha/PE, pelo falecimento do Ex-Vereador/Presidente de Cachoeirinha Paulo Leite Martins. | Visualizar |
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001/2023
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26/06/2023 | Legislativo |
Decreto do Legislativo | Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cachoeirinha/PE, pelo falecimento do Ex-Vereador/Presidente de Cachoeirinha Osvaldo Jacinto de Almeida. | Visualizar |
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001/2022
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16/12/2022 | Legislativo |
Decreto do Legislativo | Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cachoeirinha/PE, pelo falecimento do Vereador de Cachoeirinha Antônio Pinheiro Xavier - Milton do Ônibus. | Visualizar |
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003/2025
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29/04/2025 | Legislativo |
Decreto do Legislativo | Dispõe sobre ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cachoeirinha e dá outras providências. | Visualizar |
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1382/2023
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30/03/2023 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Dispõe sobre o disciplinamento da concessão de diárias pelas viagens realizadas por vereadores, assessores, funcionários e servidores efetivos da Câmara Municipal de Cachoeirinha-PE. | Visualizar |
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034/2025
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22/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a partir desta data o Sr. JOSÉ SOARES DE MORAIS, do Cargo de Assessor de Controle Interno. | Visualizar |
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037/2025
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30/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear NATANAELLY ALVES SOUZA, para o Cargo de Assessor Legislativo | Visualizar |
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047/2025
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25/04/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. André Pedro Valença de Melo Raimundo, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de Projetar a Pavimentação Asfáltica do Distrito de Cabanas, como uma prioridade a curto prazo, mais precisamente em seus principais logradouros públicos, abrangendo as Ruas: Nova, 15 de novembro, São Sebastião, e o entorno das Praças Vereador José Francisco de Lemos e Vereador Antônio Florentino da Silva, na intenção de melhor urbanizar o único, e importante Distrito do nosso município, trazendo benefícios relevantes para o seu desenvolvimento, e a população. | Visualizar |
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048/2025
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25/04/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. André Pedro Valença de Melo Raimundo, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de envidar esforços para construção do Polo Comercial do Artesão de Cachoeirinha, a fim de fortalecer o desenvolvimento local e regional. | Visualizar |
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050/2025
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25/04/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. André Pedro Valença de Melo Raimundo, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, propondo a realização de Mutirões de Castração Itinerantes com o Castra móvel (Unidade Móvel de Castração ou similar) em Cachoeirinha, visando o controle populacional e o bem-estar animal. É urgente a necessidade de políticas públicas de castração em nosso município para reduzir o abandono, os maus-tratos e a superpopulação de animais. | Visualizar |
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051/2025
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25/04/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, no sentido de requalificar o espaço público localizado ao lado da Quadra Poliesportiva Leopoldo Lourenço Sobral, entre as ruas: Rua São Vicente de Paula, Rua Antônio José da Silva e Rua Antônio Luís Gomes em nosso Município. | Visualizar |
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052/2025
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25/04/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. André Pedro Valença de Melo Raimundo, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de conseguir viabilizar a Perfuração e Instalação de Poços Artesianos em pontos estratégicos da Zona Rural do nosso município. Visando melhorar o abastecimento de água junto às famílias que moram na zona rural e Distrito de Cabanas. Atenuando assim, as dificuldades impostas pela estiagem, que refletem, sobremaneira, na agricultura familiar, pecuária dos pequenos produtores e nas atividades mais elementares de subsistência da maioria da população. | Visualizar |
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053/2025
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25/04/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. André Pedro Valença de Melo Raimundo, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de enviar profissionais da área de engenharia, a fim de efetuar uma Vistoria Técnica na Ponte Velha, visando uma análise aprofundada sobre suas reais condições físicas e de manutenção para trafegabilidade sobre o Rio Una, ao longo da Rua José Aguiar do Rego, que liga o acesso à BR 423 da chegada e saída de nossa cidade. | Visualizar |
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s/n
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20/09/1994 | Recursos Humanos |
Estatuto dos Servidores | O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeirinha, Pernambuco, é regido pela Lei Municipal nº 850, de 10 de setembro de 1994 . Este estatuto estabelece o regime jurídico dos servidores públicos municipais, abrangendo aspectos como direitos, deveres, regime disciplinar, provimento e vacância de cargos, entre outros. | Visualizar |
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s/n
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11/05/2007 | Recursos Humanos |
Estatuto dos Servidores | Acrescenta o §9° ao art. 134, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeirinha, a Lei Municipal nº 850, de 20 de setembro de 1994. | Visualizar |
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s/n
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26/06/2007 | Recursos Humanos |
Estatuto dos Servidores | Dá nova redação ao art. 152 da Lei Nº 850, de 20 de setembro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeirinha, para conceder à servidora gestante licença à gestação por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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12/03/2025 | Licitações |
Fiscais dos Contratos | Nomear a Servidora SIMONE MAYARA DA SILVA para a Função de FISCAL DE CONTRATOS desta Câmara Municipal de Cachoeirinha-PE, a partir da data da publicação desta Portaria. | Visualizar |
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s/n
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07/05/2025 | Licitações |
Fiscais dos Contratos | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta declarar, que, conforme os registros administrativos desta Casa Legislativa, não houve designação formal de fiscais de contratos durante os exercícios financeiros de 2022, 2023 e 2024. | Visualizar |
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032/2025
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11/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Servidora JOSIANE IDENE DA SILVA para a Função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO. | Visualizar |
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s/n
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08/05/2025 | Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria | Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Cachoeirinha/PE. | Visualizar |
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004/2025
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08/05/2025 | Legislativo |
Decreto do Legislativo | Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Cachoeirinha/PE. | Visualizar |
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035/2025
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30/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar as seguintes Servidoras, EDKARLA JOSENIRA DOS SANTOS, do cargo de Assessor Legislativo e MARIA TEREZA DE LIMA, do cargo de Diretora de Serviços Gerais. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2022 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-PE informa que, durante o período de 01/01/2022 à 31/12/2022, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
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s/n
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31/12/2023 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-PE informa que, durante o período de 01/01/2023 à 31/12/2023, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
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s/n
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31/12/2024 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-PE informa que, durante o período de 01/01/2024 à 31/12/2024, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
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s/n
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28/05/2025 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-PE informa que, durante o período de 01/01/2025 à 28/05/2025, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Declaramos para os devidos fins que nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo, com base nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI), durante o exercício de 2022. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2023 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Declaramos para os devidos fins que nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo, com base nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI), durante o exercício de 2023. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2024 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Declaramos para os devidos fins que nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo, com base nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI), durante o exercício de 2024. | Visualizar |
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sn
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12/05/2025 | Atos Oficiais |
Organograma | ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO | Visualizar |
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s/n
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02/01/2025 | Licitações |
Plano de Contratações Anual | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-PE | Visualizar |
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002/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. SIMONE MAYARA DA SILVA, para o Cargo de Diretora de Patrimônio. | Visualizar |
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003/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. REGINALDO PEDRO SILVESTRE, para o Cargo de Assessor de Transportes. | Visualizar |
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004/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Tornar sem efeito todas as PORTARIAS deste Poder Legislativo Municipal. | Visualizar |
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036/2025
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30/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. FABIANA MARIA DA SILVA Para o cargo de DIRETORA DE SERVIÇOS GERAIS desta Câmara Municipal de Cachoeirinha-PE. | Visualizar |
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054/2025
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09/05/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, no sentido de requalificar o Campo de Futebol José Manoel da Silva, no 2° Distrito de Cabanas em nossa Cidade de Cachoeirinha, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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055/2025
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09/05/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido do Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, no sentido de reativar o Bloco Cirúrgico do Hospital Nair Alves Raimundo, em nossa Cidade de Cachoeirinha/PE. | Visualizar |
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056/2025
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09/05/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. André Pedro Valença de Meio Raimundo, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de avaliar a possibilidade de Utilização de Equipamentos Digitais (tipo maquineta) durante a Arrecadação das Feiras Municipais, a fim de fornecer uma maior transparência na aferição dos valores cobrados e computados, ao emitir automaticamente os comprovantes de pagamento, bem como para efeito de publicidade na prestação de contas junto aos próprios feirantes, e população em geral. | Visualizar |
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057/2025
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09/05/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. André Pedro Valença de Meio Raimundo, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, propondo a Construção de um Velório Público Municipal ao lado do Cemitério Dom Miguel de Lima Valverde, a fim de atender uma antiga reivindicação da população cachoeirinhense, ao ofertar um local apropriado que proporcione mais conforto, compartilhamento de memórias e sentimentos às famílias que passam por momentos de dor e perda de um ente querido. | Visualizar |
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058/2025
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09/05/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, no sentido de construir uma praça no bairro José Agripino de Meio, mais especificamente ao lado da Unidade Básica de Saúde, em nosso Município. | Visualizar |
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059/2025
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09/05/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, no sentido de proceder urgentemente com uma reformar geral do Hospital Municipal Nair Alves Raimundo, em nosso Município de Cachoeirinha. | Visualizar |
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060/2025
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09/05/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. André Pedro Valença de Meio Raimundo, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de solicitar a INSTALAÇÃO E REPARO de iluminação pública na BR 423 (VILA LACASA), visto que a referida encontra-se atualmente com a real necessidade. | Visualizar |
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061/2025
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16/05/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, no sentido de providenciar a pavimentação asfáltica na estrada vicinal que liga Cachoeirinha/PE ao 2º Distrito de Cabanas. | Visualizar |
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062/2025
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16/05/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, no sentido de reconstruir os Banheiros Públicos até então localizados na Academia das Cidades, em nossa Cidade de CachoeirinhalPE. | Visualizar |
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063/2025
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16/05/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. André Pedro Valença de Meio Raimundo, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de solicitar que todos os redutores de velocidade, tipo: lombadas e/ou quebra-molas, sejam sinalizados com faixas refletivas e a justaposição placas de sinalização vertical, facilitando assim a visibilidade dos condutores. | Visualizar |
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064/2025
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16/05/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. André Pedro Valença de Meio Raimundo, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de instituir um Programa Municipal de Apoio, Assistência e Conscientização para Pessoas com Câncer no Município de Cachoeirinha, com o objetivo de oferecer suporte integral às pessoas diagnosticadas com câncer e seus familiares, em conformidade com as legislações em vigor no sistema único de saúde, assegurando atendimento humanizado aos pacientes oncológicos, alinhando-se às políticas nacionais de saúde e priorizando parcerias para minimizar impactos orçamentários e a saúde da população em geral. | Visualizar |
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065/2025
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16/05/2025 | Legislativo |
Indicações | Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, extensivo à Secretaria de Saúde, na pessoal de Marisla Macêdo, no sentido organizar o bom andamento dos serviços disponibilizados pela Casa Multidisciplinar, que atende nossas crianças atípicas, no Município de Cachoeirinha/PE. | Visualizar |
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066/2025
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16/05/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. André Pedro Valença de Meio Raimundo, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de realizar a devida Manutenção e Melhorias no Cemitério Municipal de Cachoeirinha, a fim de melhor organizar os espaços de uso comum que se encontram em péssimo estado de conservação, colocando em risco a acessibilidade, segurança e salubridade pública. Inclusive com trechos caracterizados por abandono e ruínas, que comprometem as mútuas obrigações da administração pelo município e da responsabilidade das respectivas famílias concessionárias e seus representantes. | Visualizar |
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067/2025
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16/05/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. André Pedro Valença de Meio Raimundo, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de instituir a Atualização da Extensão do Perímetro Urbano de Cachoeirinha por meio de Lei Municipal, a fim de integrar o futuro Plano Diretor de nossa cidade, visando abranger as localidades que ainda são consideradas rurais, mas que já desenvolvem aspectos para consolidação de área urbana. | Visualizar |
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039/2025
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09/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o(a) Servidor(a) JAMILLY FARIAS SIMÕES RAMOS, para Coordenador de Ouvidoria, procedendo com o recebimento e consequente respostas sobre as Consultas Públicas direcionadas a este Poder Legislativo efetuadas em sua sede e/ou pelo Portal da Transparência. | Visualizar |
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040/2025
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20/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar os(as) seguintes servidores(as): JOSIANE IDENE DA SILVA, do cargo de Secretário(a) Administrativo(a), MARIA JOSÉ DA SILVA SOARES, do Cargo de Assessor Legislativo e CLAUDIO RIBEIRO DE LIMA, do Cargo de Assessor Legislativo. | Visualizar |
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041/2025
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20/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os(as) seguintes servidores(as): Nomear o Sr. JULIO CESAR CASSIMIRO DA SILVA Para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO, Nomear JOSIANE IDENE DA SILVA, para o Cargo de Assessor Legislativo e Nomear ANA ÉRICA SILVA NASCIMENTO, para o Cargo de Assessor Legislativo. | Visualizar |
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042/2025
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21/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAÇÃO DE GERENCIADOR MASTER | Visualizar |
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s/n
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31/01/2025 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções de 2025 | Visualizar |
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23/05/2025 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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s/n
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01/01/2024 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções de 2024 | Visualizar |
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01/01/2023 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções de 2023 | Visualizar |
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s/n
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30/05/2025 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções de 2025 | Visualizar |
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s/n
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30/05/2025 | Legislativo |
Pauta das Comissões | Pauta elaborada de acordo com o que determina o Regimento Interno em seu art. 112 | Visualizar |
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s/n
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01/01/2022 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções de 2022 | Visualizar |
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31/12/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Seguem as Resoluções de 2023 | Visualizar |
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Seguem as Resoluções de 2024 | Visualizar |
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31/12/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Seguem as Resoluções de 2022 | Visualizar |
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s/n
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31/12/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Seguem todos os Requerimentos de 2023 | Visualizar |
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s/n
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31/12/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Seguem todos os Requerimentos de 2024 | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Projetos de Leis do Legislativo referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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31/12/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Projetos de Leis do Legislativo referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
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001/2025
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18/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito e enviado a presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos idealizadores do MEMORIAL CASA DOS GAUDÊNCIOS - Benedita Aurora de Lima Omena "Nina" e José Cláudio de Omena "Cacau", pela iniciativa, esforço e concretização do sonho em criar um espaço de exposição capaz de reunir centenas de peças das mais variadas matizes culturais. Transformado num verdadeiro acervo patrimonial e de identidades coletivas de Cachoeirinha, a partir do referencial de sua família, e ofertando à sociedade uma feliz e oportuna opção de visitação pública, entretenimento, turismo, e fonte de estudos e pesquisas para uma melhor compreensão e preservação da evolução histórica de nossa cidade. | Visualizar |
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s/n
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29/12/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Projetos de Leis do Legislativo referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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1.431/2025
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30/04/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município, a reorganização do quadro de cargos de direção, chefia e assessoramento. | Visualizar |
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1.432/2025
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30/04/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE | Visualizar |
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1.433/2025
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30/04/2025 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário-mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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068/2025
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23/05/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. André Pedro Valença de Melo Raimundo, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de dotar a Praça construída na Rua 15 de novembro com Equipamentos de Desporto, Lazer e Recreação, a fim de garantir a verdadeira função social das praças públicas, o de proporcionar aos usuários de diferentes faixas etárias, além da contemplação e descanso, oportunidades para atividades físicas, como caminhadas, corridas, ciclismo, ginástica e prática de esportes. Bem como, um parque com acessórios de diversão para crianças. | Visualizar |
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069/2025
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23/05/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja solicitado ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, a implementação de uma Política Pública Municipal voltada ao desenvolvimento do artesanato em Couro e Aço no Município de Cachoeirinha. | Visualizar |
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071/2025
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23/05/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, no sentido de dar manutenção em todas as estradas vicinais do nosso Município. | Visualizar |
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072/2025
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23/05/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. André Pedro Valença de Meio Raimundo, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, que seja implantado na casa multidisciplinar o atendimento psicológico para os pais das crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA. | Visualizar |
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073/2025
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23/05/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, no sentido de construir um Estádio Municipal de Futebol em nossa Cidade de Cachoeirinha. | Visualizar |
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074/2025
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23/05/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, no sentido de conceder aumento na Subvenção Social à SPAC Cachoeirinha, enquanto entidade de utilidade pública formada no intuito de Defesa aos Animais não Humanos, em nosso Município. | Visualizar |
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004/2025
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04/04/2025 | Legislativo |
Pareceres | Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei n° 008/2025 que "Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE". | Visualizar |
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005/2025
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07/04/2025 | Legislativo |
Pareceres | Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei n° 009/2025 que "Fixa o valor do Salário Mínimo dos Servidores Municipais e dá outras providências". | Visualizar |
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006/2025
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12/05/2025 | Legislativo |
Pareceres | Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei n° 011/2025 que "Dispõe sobre a denominação da Sede da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/PE, com o nome de Prefeito Roberto Gílson Raimundo (Roberto Raimundo) e dá outras providências." | Visualizar |
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18/02/2025 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025. | Visualizar |
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25/02/2025 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025. | Visualizar |
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11/03/2025 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2025. | Visualizar |
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25/03/2025 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025. | Visualizar |
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04/04/2025 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2025. | Visualizar |
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11/04/2025 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2025. | Visualizar |
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25/04/2025 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2025. | Visualizar |
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09/05/2025 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2025. | Visualizar |
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16/05/2025 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2025. | Visualizar |
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23/05/2025 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2025. | Visualizar |
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30/05/2025 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DE 2025. | Visualizar |
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10/12/2024 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2024 | Visualizar |
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08/08/2023 | Legislativo |
Pautas das Sessões | PAUTA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2023 | Visualizar |
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23/01/2025 | Convênios e Transferências |
Convênios | CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO CREDCONSIGNADO CELEBRADO ENTRE A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE PERNAMBUCO – SICOOB E A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA, ESTADO DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
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075/2025
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30/05/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. André Pedro Valença de Meio Raimundo, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de construir um Portal na principal entrada do Distrito de Cabanas, sinalizando de forma decorativa e com contornos arquitetônicos o nome de Cabanas, na intenção de embelezar a entrada do único, e importante Distrito de Cachoeirinha, proporcionando um ambiente agradável e acolhedor tanto para os moradores quanto para os seus visitantes. Além de ser uma obra que assumirá um papel preponderante no fortalecimento da identidade local e valorização estética da entrada do Distrito. | Visualizar |
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076/2025
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30/05/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, no sentido de providenciar mutirões de castração em animais não humanos acolhidos pela SPAC Cachoeirinha, assim como, proceder da mesma forma com animais não humanos em situação de rua, em nossa Cidade. | Visualizar |
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077/2025
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30/05/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, no sentido de providenciar a construção de local coberto e apropriado para o desenvolvimento da atividade de comercialização da Feira de Laticínios, em nossa Cidade. | Visualizar |
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078/2025
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30/05/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja solicitado ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, a implantação da Sala do Empreendedor. | Visualizar |
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079/2025
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30/05/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. André Pedro Valença de Meio Raimundo, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de viabilizar o PROGRAMA REFORMA DO LAR do Governo de Pernambuco, a fim de cadastrar as famílias cachoeirinhenses em situação de vulnerabilidade, principalmente aquelas chefiadas por mulheres, ofertando um subsídio de até R$ 18 mil para financiar obras em residências, com o objetivo de melhorar as condições de habitabilidade e funcionalidade das famílias que mais necessitam. | Visualizar |
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080/2025
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30/05/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. André Pedro Valença de Meio Raimundo, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, venho por meio deste, solicitar a implantação de mais um consultório médico nas dependências do Hospital Nair Alves Raimundo. | Visualizar |
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081/2025
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30/05/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, no sentido substituir a iluminação pública existente no bairro Pombos, em nossa Cidade, por lâmpadas em LED. | Visualizar |
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s/n
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03/12/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Seguem atas das reuniões de 2024. | Visualizar |
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29/12/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Seguem atas das reuniões de 2023. | Visualizar |
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14/12/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Seguem atas das reuniões de 2022. | Visualizar |
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s/n
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27/05/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cachoeirinha, no uso de suas atribuições legais, fundamentadas pelos artigos 52 e 54 do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Designar os membros das Comissões Permanentes desta Casa, como se segue: | Visualizar |
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043/2025
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26/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Servidor JULIO CESAR CASSIMIRO DA SILVA para a Função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO | Visualizar |
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004/2023
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25/07/2023 | Legislativo |
Ato Normativo | De acordo com o inciso II, art. 23, da Lei Orgânica Municipal, publicar as datas das Reuniões Ordinárias para 2º (segundo) Período Legislativo de 2023, acontecerão às 19:00hs (dezenove horas) dos respectivos meses e dias. | Visualizar |
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001/2024
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02/01/2024 | Legislativo |
Ato Normativo | Estabelecer a escala de férias dos servidores para o Exercício de 2024. | Visualizar |
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002/2024
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06/02/2024 | Legislativo |
Ato Normativo | De acordo com o inciso I, art. 23, da Lei Orgânica Municipal, publicar as datas das Reuniões Ordinárias para 1º (primeiro) Período Legislativo de 2024, acontecerão às 19:00hs (dezenove horas). | Visualizar |
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001/2025
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06/01/2025 | Legislativo |
Ato Normativo | Estabelecer a escala de férias dos servidores para o Exercício de 2025. | Visualizar |
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002/2025
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24/01/2025 | Legislativo |
Ato Normativo | De acordo com o inciso I, art. 23, da Lei Orgânica Municipal, publicar as datas das Reuniões Ordinárias para 1º (primeiro) Período Legislativo de 2025, acontecerão às 19:00hs (dezenove horas). | Visualizar |
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003/2025
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24/01/2025 | Legislativo |
Ato Normativo | Comissões da Câmara Municipal para o exercício de 2025. | Visualizar |
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004/2025
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27/03/2025 | Legislativo |
Ato Normativo | De acordo com o inciso I, art. 23, da Lei Orgânica Municipal, publicar as datas das Reuniões Ordinárias para 1º (primeiro) Período Legislativo de 2025, acontecerão às 9:00hs (nove horas) dos respectivos meses e dias. | Visualizar |
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005/2025
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27/05/2025 | Legislativo |
Ato Normativo | Comissões da Câmara Municipal para o exercício de 2025 atualizada. | Visualizar |
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14.129-2021
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30/03/2021 | Governo Digital |
Norma de Regulamentação da Lei nº 14.129/2021 | Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. | Visualizar |
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005/2025
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10/06/2025 | Legislativo |
Decreto do Legislativo | Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cachoeirinha/PE, pelo falecimento do Sr. José Ailton da Silva. | Visualizar |
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007/2025
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20/05/2025 | Legislativo |
Pareceres | Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 012/2025 que "Institui Mecanismos de punição administrativa para combate a violência contra a mulher no âmbito do Município de Cachoeirinha/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2025
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28/03/2025 | Legislativo |
Pareceres | Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 004/2025 que "Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Cachoeirinha/PE, a reorganização do quadro de cargos de direção, chefia e assessoramento." | Visualizar |
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002/2025
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18/03/2025 | Legislativo |
Pareceres | Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Resolução nº 001/2025. que "Dispõe sobre a alteração no Art. 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeirinha/PE e dá outras providências." | Visualizar |
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001/2025
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26/03/2025 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a alteração no Art. 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeirinha/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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18/02/2025 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA PRIMEIRA REUNIAO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025. | Visualizar |
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s/n
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA PRIMEIRA REUNIAO EXTRAORDINARIA REALIZADA DE FORMA VIRTUAL, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025. | Visualizar |
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s/n
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA SEGUNDA REUNIAO EXTRAORDINARIA REALIZADA DE FORMA VIRTUAL, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2025. | Visualizar |
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s/n
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25/02/2025 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA SEGUNDA REUNIAO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025. | Visualizar |
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s/n
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05/02/2025 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA TERCEIRA REUNIAO EXTRAORDINARIA REALIZADA DE FORMA VIRTUAL, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2025. | Visualizar |
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s/n
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11/03/2025 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA TERCEIRA REUNIAO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025, EM 11 DE MARÇO DE 2025. | Visualizar |
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s/n
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26/03/2025 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA QUARTA REUNIAO EXTRAORDINARIA REALIZADA DE FORMA VIRTUAL, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025, EM 26 DE MARÇO DE 2025. | Visualizar |
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s/n
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25/03/2025 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA QUARTA REUNIAO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025, EM 25 DE MARÇO DE 2025. | Visualizar |
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s/n
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27/03/2025 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA QUINTA REUNIAO EXTRAORDINARIA REALIZADA DE FORMA VIRTUAL, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025, EM 27 DE MARÇO DE 2025. | Visualizar |
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s/n
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04/04/2025 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025, EM 04 DE ABRIL DE 2025. | Visualizar |
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s/n
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10/04/2025 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA DE FORMA VIRTUAL, 00 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATJVO DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025, EM 10 DE ABRIL DE 2025. | Visualizar |
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s/n
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11/04/2025 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 20259 EM 11 DE ABRIL DE 2025. | Visualizar |
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s/n
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25/04/2025 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025, EM 25 DE ABRIL DE 2025. | Visualizar |
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s/n
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14/04/2025 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA SÉTIMA REUNIAO EXTRAORDINARIA REALIZADA DE FORMA VIRTUAL, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025, EM 14 DE ABRIL DE 2025. | Visualizar |
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s/n
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09/05/2025 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025, EM 09 DE MAIO DE 2025. | Visualizar |
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s/n
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16/05/2025 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025, EM 16 DE MAIO DE 2025. | Visualizar |
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s/n
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23/05/2025 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025, EM 23 DE MAIO DE 2025. | Visualizar |
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s/n
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30/05/2025 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025, EM 30 DE MAIO DE 2025. | Visualizar |
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008/2025
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27/05/2025 | Legislativo |
Pareceres | Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei n° 013/2025 que "Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Cachoeirinha e dá outras providencias" | Visualizar |
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001/2025
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03/02/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Cria Cargo em Comissão, Estabelece Salários, e dispõe sobre a Tabela Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Cachoeirinha e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2025
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03/02/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a concessão de gratificação ao Agente de Contratação no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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011/2025
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09/05/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a denominação da Sede da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/PE com o nome de Prefeito Roberto Gílson Raimundo (Roberto Raimundo) e dá outras providências. | Visualizar |
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012/2025
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16/05/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui mecanismos de punição administrativa para combate à violência contra a mulher no âmbito do Município de Cachoeirinha/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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013/2025
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23/05/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a aplicação da Lei federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Cachoeirinha - Pernambuco. | Visualizar |
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1.234/2016
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30/06/2016 | Legislação |
Regulamentação dos Subsídios dos Vereadores | Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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1.323/2020
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19/06/2020 | Legislação |
Regulamentação dos Subsídios dos Vereadores | Fixa a política remuneratória dos Vereadores para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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1.400/2023
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04/12/2023 | Legislação |
Regulamentação dos Subsídios dos Vereadores | Fixa os subsídios dos Vereadores para o período de 2025 a 2028 e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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18/06/2025 | Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário | Edição da Carta de Serviços ao Usuário, referente ao Biênio de 2025 a 2026 | Visualizar |
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006/2025
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18/06/2025 | Legislativo |
Ato Normativo | Fica DETERMINADO ponto facultativo no âmbito deste Poder Legislativo Municipal, Casa Vereador Cícero Cintra, no dia 20 de junho de 2025, em decorrência da confraternização de fim de semestre legislativo, com a realização de Café da Manhã no Hotel Maxuel, com a participação dos(as): Vereadores(as), Assessores(as) e todos(as) os(as) Servidores(as), que faze parte do Poder Legislativo Municipal. | Visualizar |
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044/2025
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30/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o servidor NATAN EMANUELL DE SOBRAL E SILVA e Nomear a Servidora MAYARA MARIA DA SILVA MORAIS, para o Cargo de Assessor Legislativo. | Visualizar |
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s/n
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01/07/2025 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Declarar que, conforme estabelecido no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município, foram realizadas as 12 reuniões ordinárias obrigatórias até o dia 06 de junho de 2025, nos termos do Art. 96, parágrafo único, do Regimento Interno, e do Art. 23, § 1º, da Lei Orgânica Municipal. Dessa forma, não há mais sessões ordinárias previstas para o primeiro período legislativo deste ano. Informamos ainda que, durante o mês de junho e julho poderão ser realizadas sessões extraordinárias, caso haja necessidade e convocação nos termos legais. O recesso parlamentar ocorre de 1º a 31 de julho de 2025, conforme prevê o Regimento Interno. | Visualizar |
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082/2025
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06/06/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja solicitado ao Sr. Prefeito do Município, André Raimundo, a retomada ao Programa de Aquisição de Alimentos, que visa promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. | Visualizar |
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083/2025
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06/06/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, no sentido de firmar parcerias com as empresas de telefonia móvel, para fins de implantação de torre de sinal de celular no 2° Distrito de Cabanas, em nosso Município. | Visualizar |
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084/2025
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06/06/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja o presente pedido ao Sr. André Pedro Valença de Meio Raimundo, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de enviar à esta Câmara um projeto de lei que institua a Instalação de Câmeras de Segurança nos Veículos de Transporte Escolar, visando aumentar a segurança dos alunos e facilitar a investigação de possíveis incidentes. Assim como já é comum esse tipo de dispositivo de segurança em inúmeros setores e órgãos públicos, garantindo um serviço de melhor qualidade, a utilização no transporte escolar proporcionará tranquilidade aos pais, e uma maior confiança aos estudantes durante os seus deslocamentos. | Visualizar |
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085/2025
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06/06/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito o presente pedido ao Sr. André Pedro Valença de Meio Raimundo, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, no sentido de oficiar à Defesa Civil do Governo de Pernambuco, requisitando o repasse de "Kits Emergenciais" formados essencialmente de alguns itens domésticos essenciais (colchões, cobertores, travesseiros, cestas básicas, etc.), para que venham, de forma preventiva suprir a necessidade das famílias cachoeirinhenses que atualmente sentem os reflexos da grande estiagem, e agora de possíveis efeitos de chuvas e mudanças de temperaturas climáticas, além do déficit econômico que afeta parcela significativa da população. | Visualizar |
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086/2025
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06/06/2025 | Legislativo |
Indicações | Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito pedido ao Sr. Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, no sentido de construir o calçamento que dá acesso a Escola Municipal Cônego Batista Neves até ao largo da Igreja de São José, no Sítio Caldeirão de Baixo, em nosso Município. | Visualizar |
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001/2025
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06/06/2025 | Legislativo |
Apelo | Encaminho à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades do Regimento Interno, Apelo à Governadora do Estado de Pernambuco, Dra. Raquel Lyra, com cópia ao Prefeito do Município, Dr. André Raimundo, no sentido de que seja viabilizada a instalação de um Posto de Policiamento Avançado no 2º Distrito de Cabanas, vinculado ao Destacamento da Polícia Militar de Cachoeirinha/PE, com o objetivo de proporcionar o necessário apoio e reforço na Segurança Pública daquela localidade. | Visualizar |
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009/2025
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26/06/2025 | Legislativo |
Pareceres | Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei n° 014/2022, que "Regulamenta o Município de Cachoeirinha-PE, a metodologia de Cofinanciamento Federal do Piso da Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento de Gratificação por desempenho na Atenção Primária à Saúde, e revoga a Lei Municipal n° 1.364, de 02 de maio de 2022." | Visualizar |
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010/2025
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26/06/2025 | Legislativo |
Pareceres | Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei n° 015/2025, que "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial ao Orçamento anula de 2025, promove adequação orçamentária no âmbito do Município, e dá outras providências." | Visualizar |
