Legislativo
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001-2018
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02/01/2018 | Legislativo |
Ato Normativo | Estabelecer a escala de férias dos servidores para o exercício de 2018. | Visualizar |
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002-2018
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01/03/2018 | Legislativo |
Ato Normativo | De acordo com o inciso I. art. 23, da Lei Orgânica Municipal, publicar as datas das Reuniões Ordinárias para 1º (primeiro) Período Legislativo de 2018, acontecerão às 19:00hs (dezenove horas). | Visualizar |
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003-2018
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30/05/2018 | Legislativo |
Ato Normativo | Fica DETERMINAR ponto facultativo no âmbito deste Poder Legislativo Municipal, Casa Vereador Cícero Cintra, no dia 10 de junho de 2018. | Visualizar |
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004-2018
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20/06/2018 | Legislativo |
Ato Normativo | Fica DETERMINADO ponto facultativo no âmbito deste Poder Legislativo Municipal, Casa Vereador Cícero Cintra, no dia 22 de junho de 2018, em decorrência do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA/2018. | Visualizar |
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005-2018
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03/08/2018 | Legislativo |
Ato Normativo | De acordo com o art. 23, inciso II. da Lei Orgânica Municipal, publicar as datas das Reuniões Ordinárias para 2° (segundo) Período Legislativo de 2018, acontecerão às 19:00hs (dezenove horas). | Visualizar |
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006-2018
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21/08/2018 | Legislativo |
Ato Normativo | A Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social passa a ser composta com novos membros. | Visualizar |
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001-2019
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02/01/2019 | Legislativo |
Ato Normativo | Estabelecer a escala de férias dos servidores para o exercício de 2019. | Visualizar |
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002-2019
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02/01/2019 | Legislativo |
Ato Normativo | Designar os membros das Comissões Permanentes desta Casa. | Visualizar |
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003-2019
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01/02/2019 | Legislativo |
Ato Normativo | De acordo com o inciso I, art. 23, da Lei Orgânica Municipal, publicar as datas das Reuniões Ordinárias para 1° (primeiro) Período Legislativo de 2019, acontecerão às 19:00hs (dezenove horas). | Visualizar |
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004-2019
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01/02/2019 | Legislativo |
Ato Normativo | Os espaços serão utilizados preferencialmente por atividades parlamentares e administrativas, da Câmara Municipal de Vereadores de Cachoeirinha, Estado de Pernambuco - CMC/PE. | Visualizar |
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005-2019
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14/03/2019 | Legislativo |
Ato Normativo | Designar os membros das Comissões Permanentes desta Casa. | Visualizar |
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006-2019
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10/04/2019 | Legislativo |
Ato Normativo | Fica criada a Comissão Especial de Meio Ambiente. | Visualizar |
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007-2019
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21/07/2019 | Legislativo |
Ato Normativo | De acordo com o inciso II, art. 23, da Lei Orgânica Municipal, publicar as datas das Reuniões Ordinárias para 2° (segundo) Período Legislativo de 2019, acontecerão às 19:00hs (dezenove horas). | Visualizar |
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001-2020
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02/01/2020 | Legislativo |
Ato Normativo | Estabelecer a escala de férias dos servidores para o exercício de 2020. | Visualizar |
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002-2020
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18/03/2020 | Legislativo |
Ato Normativo | Fica suspenso por 30 (trinta) dias a presença de público nas Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Cachoeirinha, Estado de Pernambuco, podendo o prazo ser prorrogado. | Visualizar |
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003-2020
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17/04/2020 | Legislativo |
Ato Normativo | Fica suspensa por 30 (trinta) dias da realização de Reuniões Ordinárias. da Câmara Municipal de Cachoeirinha, Estado de Pernambuco, podendo o prazo ser prorrogado. | Visualizar |
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004-2020
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24/04/2020 | Legislativo |
Ato Normativo | As solicitações de feitura de matérias a serem apresentadas pelo Vereador na Reunião Ordinária Virtual devem ser encaminhadas com antecedência mínima do 72hs (setenta e duas horas) para a Servidora: Dra. Patrícia, pelas plataformas digitais conforme determina o Ato Normativo nº 003/2020 (combate ao Coronavírus — COVID- 19). | Visualizar |
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005-2020
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08/05/2020 | Legislativo |
Ato Normativo | Fica facultado aos oradores devidamente inscritos para utilização da palavra no Grande Expediente de cada Reunião Ordinária Virtual a possibilidade de disponibilização de sua fala anteriormente gravada ou escrita, respeitado o tempo regimental do art. 105 de 10, (dez) minutos, sendo disponibilizada no momento de sua fala, quando oportunamente será procedida com sua oitiva imediata pelos demais membros do Poder Legislativo, e no intuito de atender ao que determina o art. 110 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal de Cachoeirinha, Estado de Pernambuco, fica determinado a espera de 13 (treze) minutos, após a publicação do áudio pelo orador. | Visualizar |
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001-2021
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12/01/2021 | Legislativo |
Ato Normativo | Estabelecer a escala de férias dos servidores para o exercício de 2021. | Visualizar |
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002-2021
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25/01/2021 | Legislativo |
Ato Normativo | Designar os membros das Comissões Permanentes desta Casa. | Visualizar |
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003-2021
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25/01/2021 | Legislativo |
Ato Normativo | De acordo com o inciso I, art. 23, da Lei Orgânica Municipal, publicar as datas das Reuniões Ordinárias Virtuais para 10 (primeiro) Período Legislativo de 2021, acontecerão às 19:00hs (dezenove horas). | Visualizar |
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004-2021
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22/07/2021 | Legislativo |
Ato Normativo | De acordo com o inciso II, art. 23, da Lei Orgânica Municipal, publicar as datas das Reuniões Ordinárias para 20 (segundo) Período Legislativo de 2021, acontecerão às 19:00hs (dezenove horas). | Visualizar |
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001-2022
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10/01/2022 | Legislativo |
Ato Normativo | Estabelecer a escala de férias dos servidores para o exercício de 2022. | Visualizar |
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002-2022
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21/01/2022 | Legislativo |
Ato Normativo | De acordo com o inciso I, art. 23, da Lei Orgânica Municipal, publicar as datas das Reuniões Ordinárias Virtuais para 10 (primeiro) Período Legislativo de 2022, acontecerão às 19:00hs (dezenove horas). | Visualizar |
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001-2023
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02/01/2023 | Legislativo |
Ato Normativo | Estabelecer a escala de férias dos servidores para o Exercício de 2023. | Visualizar |
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002-2023
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09/01/2023 | Legislativo |
Ato Normativo | Designar os membros das Comissões Permanentes desta Casa. | Visualizar |
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003-2023
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02/02/2023 | Legislativo |
Ato Normativo | De acordo com o inciso I, art. 23, da Lei Orgânica Municipal, publicar as datas das Reuniões Ordinárias Virtuais para | 0 (primeiro) Período Legislativo de 2023, acontecerão às 19:00hs (dezenove horas). | Visualizar |
