Legislativo
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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004/2025
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04/04/2025 | Legislativo |
Pareceres | Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei n° 008/2025 que "Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE". | Visualizar |
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005/2025
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07/04/2025 | Legislativo |
Pareceres | Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei n° 009/2025 que "Fixa o valor do Salário Mínimo dos Servidores Municipais e dá outras providências". | Visualizar |
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006/2025
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12/05/2025 | Legislativo |
Pareceres | Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei n° 011/2025 que "Dispõe sobre a denominação da Sede da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/PE, com o nome de Prefeito Roberto Gílson Raimundo (Roberto Raimundo) e dá outras providências." | Visualizar |
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007/2025
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20/05/2025 | Legislativo |
Pareceres | Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 012/2025 que "Institui Mecanismos de punição administrativa para combate a violência contra a mulher no âmbito do Município de Cachoeirinha/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2025
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28/03/2025 | Legislativo |
Pareceres | Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 004/2025 que "Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Cachoeirinha/PE, a reorganização do quadro de cargos de direção, chefia e assessoramento." | Visualizar |
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002/2025
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18/03/2025 | Legislativo |
Pareceres | Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Resolução nº 001/2025. que "Dispõe sobre a alteração no Art. 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeirinha/PE e dá outras providências." | Visualizar |
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008/2025
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27/05/2025 | Legislativo |
Pareceres | Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei n° 013/2025 que "Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Cachoeirinha e dá outras providencias" | Visualizar |
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009/2025
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26/06/2025 | Legislativo |
Pareceres | Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei n° 014/2022, que "Regulamenta o Município de Cachoeirinha-PE, a metodologia de Cofinanciamento Federal do Piso da Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento de Gratificação por desempenho na Atenção Primária à Saúde, e revoga a Lei Municipal n° 1.364, de 02 de maio de 2022." | Visualizar |
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010/2025
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26/06/2025 | Legislativo |
Pareceres | Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei n° 015/2025, que "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial ao Orçamento anula de 2025, promove adequação orçamentária no âmbito do Município, e dá outras providências." | Visualizar |
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011/2025
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03/07/2025 | Legislativo |
Pareceres | Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei n° 018/2025 que "Altera os artigos l e 3° da Lei 1.196/2014, e dá outras providências". | Visualizar |
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001/2025
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24/02/2025 | Legislativo |
Pareceres | Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei n° 003/2025. que Dispõe sobre a criação, regulamentação de cargos em comissão e a Estruturação Administrativa da Câmara Municipal de Cachoeirinha - PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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012/2025
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19/08/2025 | Legislativo |
Pareceres | Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei n° 021/2025 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2026, e dá outras providências | Visualizar |
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013/2025
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22/08/2025 | Legislativo |
Pareceres | Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Resolução n° 002/2025, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, que “Dispõe sobre a proposta parcial do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2026 e estabelece o Plano Plurianual de Ações para o quadriénio 2026/2029, do Poder Legislativo, e dá outras providências.” | Visualizar |
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014/2025
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22/08/2025 | Legislativo |
Pareceres | Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Resolução n° 003/2025 que, Dispõe sobre a concessão do Titulo Honorifico de CIDADÃO ao Excelentíssimo Senhor Médico — Dr. Pedro Marcos da Costa Oliveira, e da outras providências. | Visualizar |
