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CACHOEIRINHA - PE

Norma da Estrutura Administrativa

Esta página reúne as normas atualizadas que instituem ou alteram a estrutura organizacional do Poder ou órgão, facilitando o acesso do cidadão às informações.
Última atualização realizada em: 28/04/2026
Data Tipo do Documento Assunto Anexo(s)
1455/2026 11/02/2026 Leis Dispõe sobre a Tabela Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Cachoeirinha e dá outras providências. Visualizar
1439/2025 18/08/2025 Leis Altera a Lei nº 1.426/2025, definindo subordinação, coordenação e carga horária dos assessores nos gabinetes dos vereadores de Cachoeirinha/PE. Visualizar
1426/2025 03/04/2025 Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. Visualizar
003/2025 11/03/2025 Leis DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Visualizar
002/2025 11/03/2025 Leis CRIA CARGO EM COMISSÃO, ESTABELECE SALARIOS E DISPÕE SOBRE A TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA. Visualizar
1120/2009 01/09/2009 Leis Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Cachoeirinha e dá outras providências. Visualizar
1034/2006 14/03/2006 Leis CRIA CARGOS EM COMISSÃO, ESTABELECE SALÁRIOS E REESTRUTURA O QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
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