Publicado em: 10/06/2025
DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2025.
Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cachoeirinha/PE, pelo falecimento do Sr. José Ailton da Silva.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Regimento Interno desta Egrégia Casa Legislativa,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica Decretado Luto Oficial de 03 (três) dias, a partir desta data, no Poder Legislativo Municipal de Cachoeirinha, Estado de Pernambuco.
Art. 2º O Decreto dar-se em razão do falecimento do Sr. JOSÉ AILTON DA SILVA, irmão do Presidente deste Poder Legislativo dessa municipalidade.
Art. 3º As Bandeiras de todas as dependências deste Poder Legislativo Municipal devem permanecer a meio mastro durante o período.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, em 10 de junho de 2025.
